Cooperação para o Desenvolvimento

DANIDA – Cooperação Dinamarquesa para o Desenvolvimento 

Esta análise detalha a atuação da Danida (Danish International Development Assistance) em Moçambique. É importante notar que a relação entre a Dinamarca e Moçambique passou por uma transição significativa recentemente, evoluindo de uma ajuda ao desenvolvimento tradicional para uma parceria mais focada em diplomacia, negócios e soluções climáticas.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Governamental (Bilateral). A Danida é a marca sob a qual o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca presta assistência.

• Início das Operações: A cooperação começou logo após a independência de Moçambique, em 1975, tornando-se um dos parceiros mais próximos do país por mais de quatro décadas.

• Missão e Mandato: Promover os direitos humanos, a democracia e o crescimento económico sustentável. Atualmente, a missão centra-se na transição verde e na resiliência climática.

• Instituições Parceiras:

  • Governo: Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terra e Ambiente, e Economia e Finanças.

  • Sociedade Civil: Organizações focadas em direitos humanos e monitoria de governação.

  • Setor Privado: Parcerias com empresas dinamarquesas para transferência de tecnologia.

2. Programas e Setores

Embora a Dinamarca tenha reduzido a sua presença direta massiva (fechando a embaixada residente em 2012, mas mantendo a cooperação via representações regionais e fundos), os setores de atuação permanecem estratégicos:

• Mudanças Climáticas e Ambiente: Apoio a Moçambique na adaptação ao aumento do nível do mar e ciclones.

• Crescimento Económico Verde: Promoção de agricultura sustentável e cadeias de valor que respeitem o ambiente.

• Governação e Direitos Humanos: Apoio ao fortalecimento do Estado de Direito e ao combate à corrupção.

• Saúde: Historicamente um grande pilar, agora focado mais em áreas específicas como saúde sexual e reprodutiva através de fundos multilaterais.

• Geografia: Foco nacional para governação, com projetos de resiliência climática concentrados na Beira (Sofala) e zonas costeiras.

3. Objetivos e Metas

• Objetivos Estratégicos: Apoiar a implementação do Acordo de Paris em Moçambique e fortalecer a voz da sociedade civil na gestão de fundos públicos.

• Alinhamento Nacional: Estrita conformidade com a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Moçambique.

• Indicadores: Nível de transparência nos relatórios governamentais, número de pequenos agricultores que adotam técnicas "verdes" e eficiência das defesas costeiras construídas.

4. Abordagem de Implementação

• Apoio a Programas Setoriais (SWAp): A Dinamarca foi pioneira em Moçambique na canalização de fundos diretamente para orçamentos setoriais (especialmente na agricultura).

• Cooperação Delegada: Muitas vezes, a Danida financia projetos que são geridos por outros parceiros (como a União Europeia ou a Suécia) para reduzir os custos administrativos.

• Diplomacia Comercial: Uso do Danida Sustainable Infrastructure Finance (DSIF) para financiar grandes projetos de infraestrutura (como tratamento de água) que utilizam tecnologia dinamarquesa.

5. Financiamento e Recursos

• Evolução do Financiamento: O orçamento direto direto diminuiu em comparação com os anos 90 e 2000, mas Moçambique continua a receber fundos significativos através da União Europeia e de fundos globais para o clima financiados pela Dinamarca.

• Humanos: Gestão feita através da Embaixada da Dinamarca em Pretória (com representação técnica local) e especialistas enviados para projetos específicos.

6. Resultados e Impacto

• Achievements:

  • Agricultura: O programa ADAP (Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agrário) foi fundamental para o aumento da produção de sementes e extensão rural durante décadas.

  • Infraestrutura: Apoio crítico à reabilitação de infraestruturas após ciclones (como o Idai).

• Impacto Qualitativo: A Dinamarca é vista como um "parceiro de princípios", sendo uma das vozes mais fortes na defesa da transparência orçamental e dos direitos das mulheres.

• Desafios: A mudança do modelo de presença física (fecho da embaixada) alterou a dinâmica do diálogo político direto, exigindo novas formas de monitoria remota.

7. Monitoria e Avaliação

• Rigor: A Danida é conhecida mundialmente pelo seu rigoroso sistema de avaliação através da Unidade de Avaliação do Ministério dos Negócios Estrangeiros (independente da gestão de projetos).

• Transparência: Publicação de todas as avaliações de país e de projeto no portal oficial.

• Contacto e Website:

  • Website: um.dk/en/danida

  • Informação Local: Através da representação da Dinamarca em Moçambique e da Embaixada Regional na África do Sul.