BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Esta análise detalha a atuação do KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), o Banco de Desenvolvimento da Alemanha, em Moçambique. O KfW é o braço de Cooperação Financeira (CF) da Alemanha, focando-se em investimentos de capital para infraestruturas e desenvolvimento económico sustentável.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Governamental (Banco de Desenvolvimento). Atua em nome do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

• Início das Operações: A cooperação alemã com Moçambique é histórica, mas o KfW consolidou a sua presença estrutural após a paz em 1992, focando na reconstrução de infraestruturas básicas.

• Missão e Mandato: Apoiar o governo moçambicano na redução da pobreza e na promoção de um crescimento económico que respeite o clima e o ambiente.

• Instituições Parceiras:

  • Governo: Ministério da Economia e Finanças (MEF), Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

  • Executores: EDM (Electricidade de Moçambique), FUNAE (Fundo de Energia) e o Banco de Moçambique.

2. Programas e Setores

A estratégia alemã para 2024–2026 foca em setores onde a Alemanha possui vantagem tecnológica:

• Energia Renovável e Acesso (Setor Principal): O programa GET FiT Mozambique é o destaque, focado em atrair investimento privado para pequenas centrais solares e hídricas.

• Desenvolvimento Económico Inclusivo e Agronegócio: Lançamento do projeto FINOVA (2025/2026), que disponibiliza linhas de crédito subsidiadas para MPME e cadeias de valor agrícolas.

• Educação e Formação Profissional: Modernização de escolas primárias e centros de formação técnica para alinhar as competências com o mercado de trabalho.

• Governação e Descentralização: Apoio financeiro para melhorar a prestação de serviços a nível distrital e municipal.

• Geografia: Foco nacional, com ênfase crescente nas províncias do Norte (Nampula e Cabo Delgado) para mitigar os efeitos do conflito.

3. Objetivos e Metas

• Objetivos Estratégicos: Alcançar o acesso universal à energia até 2030 e fortalecer a resiliência das micro e pequenas empresas frente a choques económicos.

• Alinhamento Nacional: Totalmente alinhado com o Compacto Nacional de Energia para Moçambique (2026) e a Estratégia Nacional de Eletrificação.

• Indicadores de Sucesso:

  • Taxa de acesso à eletricidade (que subiu de 31% em 2018 para cerca de 60% em 2024/25 com apoio alemão).

  • Volume de crédito desembolsado para o setor agrário através do projeto FINOVA.

4. Abordagem de Implementação

• Linhas de Crédito e Donativos: O KfW combina subvenções (donativos) para setores sociais com empréstimos concessionais para infraestruturas produtivas.

• Parcerias Financeiras (FINOVA): Em 2025, o KfW estabeleceu parcerias com bancos locais (Absa, Standard Bank, BCI) para canalizar 33.5 milhões de Euros para a agricultura sob taxas de juro bonificadas (8.5% a 17%).

• Consultoria Técnica: Frequentemente acompanha os fundos com assistência técnica (ex: Frankfurt School of Finance) para garantir que as instituições locais saibam gerir os novos instrumentos financeiros.

5. Financiamento e Recursos

• Orçamento Recente: Em negociações recentes (2022-2025), a Alemanha comprometeu cerca de 199 milhões de Euros em novos fundos. Em 2025, foram anunciados mais 30 milhões de Euros especificamente para a resiliência em Nampula.

• Origem dos Fundos: Orçamento Federal Alemão (BMZ).

• Expertise: Foco em engenharia financeira e tecnologias de energia limpa.

6. Resultados e Impacto

• Realizações (2025/2026):

  • Lançamento operacional do FINOVA, visando colmatar a lacuna de financiamento agrário (onde apenas 2% do crédito nacional é aplicado).

  • Modernização da Escola Unidade 30 em Maputo e outras infraestruturas educativas.

• Impacto Qualitativo: A Alemanha é vista como o parceiro líder na transição energética de Moçambique, ajudando o país a tornar-se um "hub" regional de energia verde.

• Desafios: A inflação global e os conflitos no Norte têm dificultado a execução física de algumas obras de infraestrutura energética.

7. Monitoria e Avaliação

• Processo: Auditorias fiduciárias rigorosas e avaliações de impacto ambiental e social (ESIA) que seguem padrões internacionais.

• Transparência: Acompanhamento via relatórios semestrais partilhados com o Ministério da Economia e Finanças.

• Contacto em Moçambique:

  • Escritório do KfW: Localizado na Embaixada da Alemanha, Av. Kenneth Kaunda, 1174, Maputo.

  • Website: kfw-entwicklungsbank.de