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BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Grupo Banco Mundial

Grupo Banco Mundial, maior parceiro multilateral de Moçambique, com > US 5 mil milhões  em carteira (IDA), apoia crescimento verde, resiliente e inclusivo via saúde, educação, agricultura, energia e infraestrutura. (19 palavras)

Esta análise detalha a atuação do Grupo Banco Mundial (GBM) em Moçambique, especificamente através da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID/IDA), que é o braço do banco que concede donativos e empréstimos sem juros aos países mais pobres.

O Banco Mundial é, atualmente, o maior parceiro multilateral de Moçambique, com uma carteira de investimentos que ultrapassa os 5 mil milhões de dólares.

1. Visão Geral da Organização no País

  • Tipo de Organização: Multilateral (Instituição Financeira Internacional).

  • Início das Operações: Moçambique aderiu ao Banco Mundial em 1984, pouco antes da implementação do Programa de Reabilitação Económica (PRE).

  • Missão e Mandato: Eliminar a pobreza extrema e promover a prosperidade partilhada de forma sustentável. Em Moçambique, o foco atual é a transição para um modelo de crescimento "Verde, Resiliente e Inclusivo" (GRID).

  • Instituições Parceiras: * Governo: Praticamente todos os ministérios, com destaque para o Ministério da Economia e Finanças (gestão macroeconómica) e fundos setoriais como o FNDS (Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável).

    • Setor Privado: Através do IFC (International Finance Corporation).

2. Programas e Setores

A estratégia atual é guiada pelo Quadro de Parceria com o País (CPF) 2023–2027:

  • Desenvolvimento Humano: Projeto INTEGRA (aprovado em 2025) foca na saúde, educação e proteção social integradas; e o projeto de Capital Humano.

  • Agricultura e Paisagem Integrada: Programas como o SUSTENTA e o MozBio (gestão de áreas de conservação).

  • Energia e Infraestrutura: Projeto "Mission 300" para eletrificação universal e reabilitação de estradas e corredores de transporte.

  • Economia Digital e Governação: Digitalização da administração pública e fortalecimento das instituições de gestão financeira.

  • Geografia: Abrangência nacional, mas com forte componente regional em Cabo Delgado (através da Alocação de Prevenção e Resiliência - PRA) para mitigação de conflitos.

  • Duração: Longo prazo (programas de 5 a 10 anos).

3. Objetivos e Metas

  • Objetivos Estratégicos: Criar empregos mais produtivos fora da agricultura de subsistência, melhorar os serviços públicos e aumentar a resiliência a choques climáticos e conflitos.

  • Alinhamento Nacional: Totalmente alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e os ODS.

  • Indicadores: Redução da taxa de pobreza, aumento da taxa de literacia de raparigas, e quilómetros de estradas resilientes ao clima construídas.

4. Abordagem de Implementação

  • Financiamento de Projetos de Investimento (IPF): Cerca de 90% dos fundos são usados para criar infraestruturas físicas e sociais.

  • Sistemas Nacionais: O Banco utiliza os sistemas do governo moçambicano para execução, o que promove a capacitação institucional, mas exige monitoria fiduciária rigorosa.

  • Conhecimento e Análise: Além do dinheiro, o Banco produz relatórios fundamentais como o Country Economic Memorandum (CEM) para orientar as políticas do país.

5. Financiamento e Recursos

  • Orçamento: Carteira ativa de aproximadamente USD 5.3 mil milhões (Janeiro de 2023).

  • Fontes: Majoritariamente através da IDA (AID) — fundos concessionais (donativos ou créditos de longo prazo com juro zero).

  • Recursos Humanos: O escritório em Maputo é um dos maiores da região, liderado por um Diretor Nacional e composto por centenas de especialistas setoriais.

6. Resultados e Impacto

  • Resultados Quantitativos:

    • Milhões de moçambicanos ganharam acesso a serviços básicos (água e luz) na última década.

    • Recuperação pós-ciclones (Idai e Kenneth) através de fundos de emergência.

  • Impacto Qualitativo: Mudança estrutural no setor agrário e fortalecimento da proteção social (programas de transferências monetárias).

  • Desafios: Fragilidade e insegurança no Norte, alta vulnerabilidade climática e riscos de sustentabilidade da dívida que limitam a absorção de novos créditos.

7. Monitoria e Avaliação

  • Sistemas de Salvaguarda: Rigorosos padrões ambientais e sociais que devem ser seguidos em todos os projetos.

  • Avaliação Independente: O Grupo de Avaliação Independente (IEG) realiza revisões críticas após a conclusão de cada estratégia de país.

  • Contacto em Moçambique:

    • Sede: Avenida Kenneth Kaunda, 1224, Maputo.

    • Website: worldbank.org/mozambiqueanco Africano de Desenvolvimento (BAD) ou que analisasse a USAID?

Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) 

Esta análise foca especificamente na Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), mais conhecida pela sigla em inglês IDA, que é o braço do Grupo Banco Mundial dedicado aos países mais pobres. Em Moçambique, a IDA é a fonte de financiamento externo mais importante para o Orçamento do Estado e projetos de investimento.

1. Visão Geral da Organização no País

  • Tipo de Organização: Multilateral (Fundo de Desenvolvimento Global).

  • Contexto em Moçambique: Moçambique é um dos maiores recetores de fundos da IDA em África. A organização foca-se em fornecer recursos sob a forma de donativos (grants) e créditos concessionais (juro zero ou quase zero com prazos de 30 a 40 anos).

  • Missão e Mandato: Reduzir a pobreza através da promoção do crescimento económico, aumento da resiliência e investimento nas pessoas. O objetivo central em Moçambique é apoiar a transição para uma economia de rendimento médio, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

  • Instituições Parceiras: Principalmente o Ministério da Economia e Finanças, que coordena a carteira nacional, e agências de implementação como o FNDS (Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável) e o AIAS (Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento).

2. Programas e Setores

A IDA opera através de ciclos de financiamento (atualmente no ciclo IDA21, que se inicia em 2026). Os setores prioritários são:

  • Capital Humano: Projetos massivos na educação (melhoria da qualidade do ensino primário) e saúde (fortalecimento dos sistemas de saúde distritais).

  • Agricultura e Economia Rural: O programa SUSTENTA é um exemplo emblemático financiado pela IDA para integrar pequenos agricultores em cadeias de valor.

  • Energia e Conectividade: Financiamento para o acesso universal à energia (ProEnergia) e reabilitação da Estrada Nacional N1.

  • Proteção Social: Apoio ao sistema de transferências monetárias para famílias vulneráveis gerido pelo INAS.

  • Geografia: Presença nacional, com alocações especiais para o Norte (Cabo Delgado, Nampula e Niassa) através da "Janela de Resposta a Crises".

3. Objetivos e Metas

  • Objetivos Estratégicos: Estimular a criação de emprego pelo setor privado, melhorar a prestação de serviços públicos e aumentar a resiliência a desastres naturais.

  • Alinhamento Nacional: Totalmente alinhado com o Plano Quinquenal do Governo (PQG) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

  • Indicadores: Número de raparigas que completam o ensino secundário, percentagem da população com acesso a água potável e redução da taxa de desnutrição crónica.

4. Abordagem de Implementação

  • Implementação pelo Governo: Ao contrário de ONGs, a IDA utiliza os sistemas financeiros e administrativos do Governo de Moçambique. Isto fortalece as instituições nacionais, mas exige auditorias constantes.

  • Salvaguardas Ambientais e Sociais: Todos os projetos da IDA devem seguir padrões rigorosos para evitar danos ao ambiente ou deslocamentos forçados de populações sem compensação.

  • Gestão de Riscos de Fragilidade: Uso de fundos específicos para áreas afetadas por conflitos (Cabo Delgado), focando na reconstrução de infraestruturas e coesão social.

5. Financiamento e Recursos

  • Volume de Recursos (2025-2026): A carteira ativa da IDA em Moçambique ronda os 5 mil milhões de dólares.

  • Natureza dos Fundos: Como Moçambique é classificado como um país de "alto risco de sobre-endividamento", a maior parte do financiamento da IDA tem sido sob a forma de donativos (dinheiro que o país não precisa devolver).

  • Especialização: A IDA mobiliza peritos globais em áreas como economia digital, gestão de solos e finanças públicas para apoiar o país.

6. Resultados e Impacto

  • Resultados Quantitativos:

    • Milhões de pessoas beneficiaram de novas ligações elétricas através do programa ProEnergia.

    • Apoio financeiro direto a mais de 1 milhão de famílias através de programas de proteção social durante crises.

  • Qualitativo: Papel fundamental na estabilização macroeconómica após a pandemia e ciclones, servindo como o "fiador" de última instância para o desenvolvimento de Moçambique.

  • Desafios: A complexidade da gestão de projetos de larga escala e a necessidade de garantir que o financiamento chegue efetivamente às zonas rurais mais remotas.

7. Monitoria e Avaliação

  • Missões de Supervisão: Realizadas semestralmente para cada projeto, onde técnicos do Banco Mundial e do Governo verificam o progresso físico e financeiro.

  • Painel de Inspeção: Um órgão independente onde cidadãos moçambicanos podem reclamar se sentirem que um projeto da IDA os prejudicou.

  • Contacto: Escritório do Banco Mundial em Maputo (Av. Kenneth Kaunda).

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