BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Esta análise detalha a atuação do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) em Moçambique, uma instituição que se distingue por operar sob os princípios da Shari'ah (finanças islâmicas), focando-se na solidariedade e no co-desenvolvimento entre países do hemisfério Sul.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Multilateral (Banco de Desenvolvimento).

• Início das Operações: Moçambique tornou-se membro oficial em 1995. A cooperação intensificou-se na última década com o país a tornar-se um dos parceiros prioritários na África Austral.

• Missão e Mandato: Promover o desenvolvimento social e económico sustentável através de finanças integradas, infraestruturas e parcerias. O mandato rege-se pelos princípios de finanças éticas (sem cobrança de juros tradicionais, usando modelos como Murabaha ou Ijara).

• Instituições Parceiras:

  • Governo: Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano, e Economia e Finanças.

  • Multilaterais: Frequentemente co-financia projetos com o BADEA, Fundo Saudita e o Banco Mundial.

2. Programas e Setores

O IsDB foca-se em áreas que geram "impacto na dignidade humana":

• Educação (Setor Histórico): Financiamento de infraestruturas para o ensino secundário e técnico, com foco especial nas províncias do Norte.

• Saúde: Programas de combate a doenças evitáveis (como a cegueira) e o recente Projeto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (2024-2026).

• Agricultura e Segurança Alimentar: Participação no Programa de Resposta à Segurança Alimentar (FSRP) para mitigar choques de preços.

• Desenvolvimento de Capital Humano: Bolsas de estudo internacionais para moçambicanos em áreas de ciência e tecnologia.

• Geografia: Foco acentuado em Cabo Delgado, Nampula e Niassa, embora financie infraestruturas de saúde a nível nacional.

• Duração: Predominantemente projetos de médio e longo prazo.

3. Objetivos e Metas

• Objetivos Estratégicos: Reduzir a pobreza através da educação de qualidade e infraestruturas resilientes, promovendo a integração de comunidades vulneráveis na economia nacional.

• Alinhamento Nacional: Alinhado com o Plano Quinquenal do Governo e os ODS (especialmente ODS 3 - Saúde e ODS 4 - Educação).

• Indicadores: Número de novas salas de aula construídas; número de cirurgias de catarata realizadas; e número de estudantes moçambicanos graduados com bolsas IsDB.

4. Abordagem de Implementação

• Finanças Islâmicas: Utiliza contratos como o Qard Hasan (empréstimo benevolente) e financiamento baseado em ativos, o que evita o agravamento da dívida através de juros compostos.

• Cooperação Sul-Sul: O IsDB facilita a transferência de tecnologia entre países membros (ex: trazendo especialistas da Turquia ou Malásia para apoiar projetos em Moçambique).

• Aliança contra a Cegueira (AFAB): Uma iniciativa emblemática onde o banco financia caravanas de saúde para realizar cirurgias oftalmológicas gratuitas em zonas rurais.

5. Financiamento e Recursos

• Volume de Recursos: Em 2024, o banco aprovou cerca de 20.4 milhões de USD apenas para o setor da saúde em Moçambique. A carteira total acumulada ultrapassa as centenas de milhões de dólares.

• Fontes: Capital subscrito pelos 57 países membros e emissão de Sukuk (títulos islâmicos) nos mercados internacionais.

• Expertise: Especialistas em engenharia de infraestruturas sociais e modelos de financiamento participativo.

6. Resultados e Impacto

• Resultados Relevantes:

  • Educação: Construção e reabilitação de várias escolas secundárias no norte do país, aumentando a taxa de escolarização rural.

  • Saúde: Milhares de moçambicanos recuperaram a visão através do programa de combate à cegueira.

  • Inovação: Apoio a projetos de fogões melhorados em bairros periféricos de Maputo, reduzindo doenças respiratórias e o consumo de carvão.

• Qualitativo: O IsDB é percebido como um parceiro que respeita as sensibilidades culturais e religiosas, promovendo um modelo de desenvolvimento "por dentro".

• Desafios: A barreira linguística e processual (muitas vezes os manuais são em árabe/inglês) e a complexidade de adaptar o direito moçambicano aos contratos de finanças islâmicas.

7. Monitoria e Avaliação

• Processo: O banco utiliza o "Quadro de Eficácia do Desenvolvimento" para medir o impacto social real, além do retorno financeiro.

• Transparência: Publicação de relatórios anuais detalhados (Annual Country Reports).

• Contacto em Moçambique:

  • Sede Regional: Frequentemente coordenado via Hub Regional (ex: Kampala) ou diretamente com o Ministério da Economia e Finanças em Maputo.

  • Website: isdb.org