BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Esta análise detalha a atuação do Qatar Fund for Development (QFFD) em Moçambique, uma organização que se tornou um parceiro estratégico fundamental para o país, especialmente com o recente anúncio de investimentos históricos em 2025.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Instituição pública de desenvolvimento governamental do Estado do Qatar.

• Início de Operações: Embora o QFFD já financiasse projetos via agências da ONU há anos, a relação direta atingiu um novo patamar em agosto de 2025, com a assinatura de um acordo de cooperação estratégica sem precedentes.

• Missão e Mandato: Implementar a ajuda externa do Qatar para alcançar o desenvolvimento inclusivo e sustentável, com foco em educação, saúde e empoderamento económico (alinhado com a Qatar National Vision 2030).

• Parceiros Institucionais: * Governo: Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura.

  • Implementadores: Al Mansour Holding (setor privado/estratégico), PNUD, PAM (WFP) e a fundação Education Above All.

2. Programas e Setores

O QFFD opera através de uma mistura de ajuda humanitária direta e investimentos de capital em larga escala.

• Principais Setores:

  • Energia e Recursos: Foco em Petróleo e Gás, mas com forte aposta em Energias Renováveis.

  • Infraestrutura e Transportes: Construção de estradas, caminhos-de-ferro e centros logísticos.1

  • Social e Habitação: Edificação de habitações de interesse social e unidades hospitalares.2

  • Agricultura e Pescas: Desenvolvimento da pecuária e segurança alimentar.

• Cobertura Geográfica: Âmbito nacional, com projetos costeiros sustentáveis e foco em áreas de potencial logístico e industrial.

• Duração: Predominantemente de longo prazo (acordos estruturais para a próxima década).

3. Objetivos e Metas

• Objetivos de Desenvolvimento: Transformar a riqueza natural de Moçambique em motores de desenvolvimento duradouros.

• Alinhamento Estratégico: Totalmente alinhado com o Plano Quinquenal do Governo (PQG) e os ODS 2 (Fome Zero), ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 9 (Indústria e Infraestrutura).

• Indicadores de Sucesso: Criação de empregos para jovens, número de habitações sociais construídas e aumento da capacidade de exportação via centros logísticos.

4. Abordagem de Implementação

O QFFD utiliza um modelo de "financiamento catalítico".

• Modalidades: Concessão de subsídios (grants), empréstimos concessionais e investimentos diretos através de parcerias público-privadas (PPP).

• Envolvimento Comunitário: Foco no empoderamento da juventude e mulheres, garantindo que o desenvolvimento "não deixe ninguém para trás".

• Parcerias Multilaterais: Frequentemente canaliza fundos através de organizações como o Programa Mundial de Alimentos (PAM) para combater a insegurança alimentar em zonas de conflito ou afetadas pelo clima (ex: Cabo Delgado).

5. Financiamento e Recursos

• Volume de Investimento: Em agosto de 2025, foi anunciado um pacote de cooperação de 20 mil milhões de dólares (cerca de 17,1 mil milhões de euros).3

• Origem dos Fundos: Tesouro do Estado do Qatar, gerido pelo QFFD e veículos de investimento associados (como a Al Mansour Holding).

• Especialização: Mobilização de perícia técnica qatari em infraestruturas complexas e gestão de energia.

6. Resultados e Impacto

• Impacto Quantitativo: O novo acordo visa a criação de dezenas de milhares de empregos diretos e a construção de infraestruturas críticas.

• Impacto Qualitativo: Fortalecimento dos laços diplomáticos e culturais entre o Médio Oriente e África, posicionando Moçambique como um hub estratégico.

• Desafios: A necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental nos grandes projetos de construção e a coordenação logística em um território vasto.

7. Monitoria e Avaliação

• Estrutura de Monitoria: Os projetos são acompanhados por comités conjuntos Qatar-Moçambique.

• Transparência: O QFFD publica boletins anuais e utiliza o sistema de rastreamento financeiro (FTS) para garantir que a ajuda chegue aos setores prioritários.

8. Contactos e Informações

• Representação: A coordenação é feita através da Embaixada do Estado do Qatar em Maputo e do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique.

• Website: qatarfund.org.qa