Cooperação para o Desenvolvimento

Irish Aid – Cooperação da Irlanda 

Esta análise detalha a atuação da Irish Aid, o programa de cooperação do Governo da Irlanda, em Moçambique. Com a recente transição para a nova Estratégia de Missão 2025–2030, a Irlanda reforça o seu compromisso com os "mais desfavorecidos", focando-se na resiliência climática e na igualdade de género.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Governamental (Bilateral). A Irish Aid é gerida pela Divisão de Cooperação para o Desenvolvimento do Departamento de Negócios Estrangeiros da Irlanda.

• Início das Operações: A relação diplomática formal e a cooperação bilateral iniciaram-se em 1996. Desde então, Moçambique tem sido consistentemente um dos maiores beneficiários da ajuda irlandesa.

• Missão e Mandato: Reduzir a pobreza, a fome e a desigualdade, com um foco humanitário em alcançar aqueles que estão "mais para trás" (furthest behind first).

• Instituições Parceiras:

  • Governo: Ministérios da Saúde (MISAU), Educação, e Economia e Finanças; Conselhos Executivos Provinciais de Inhambane e Niassa.

  • Multilaterais: UNICEF (saúde e nutrição), PMA (segurança alimentar) e PNUD (paz e governação).

  • Sociedade Civil: Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

2. Programas e Setores

A estratégia para 2025–2030 organiza-se em torno da "Prosperidade, Paz e Igualdade":

• Saúde e Proteção Social: Fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde primária e programas de transferências monetárias para famílias vulneráveis.

• Educação: Foco no acesso e qualidade, especialmente para raparigas, e no Programa de Bolsas de Estudo (Ireland Fellows Programme).

• Ação Climática e Ambiente: Projetos de energia renovável descentralizada (ex: Solar Giraffe) e resiliência costeira.

• Paz e Governação: Apoio ao processo de descentralização e ao monitoramento da governação local.

• Geografia: Foco geográfico histórico e intenso nas províncias de Inhambane e Niassa, além de uma resposta humanitária crescente em Cabo Delgado.

• Duração: Predominantemente de longo prazo (ciclos estratégicos de 5 a 6 anos).

3. Objetivos e Metas

• Objetivos Estratégicos: Garantir serviços sociais básicos de qualidade, promover sociedades pacíficas e inclusivas e mitigar os impactos das mudanças climáticas.

• Alinhamento Nacional: Alinhado com o Programa Quinquenal do Governo (PQG) e os ODS, com destaque para o ODS 2 (Fome Zero), ODS 5 (Igualdade de Género) e ODS 13 (Ação Climática).

• Indicadores: Número de partos assistidos por pessoal qualificado, taxa de retenção escolar de raparigas e o fortalecimento da capacidade de resposta a desastres naturais a nível provincial.

4. Abordagem de Implementação

• Fortalecimento de Sistemas: A Irlanda prefere apoiar os sistemas nacionais e provinciais existentes em vez de criar estruturas paralelas.

• Gestão Descentralizada: Um diferencial da Irish Aid é o apoio direto às autoridades provinciais (Niassa e Inhambane), permitindo que as decisões sejam tomadas mais perto das comunidades.

• Nexo Humanitário-Desenvolvimento-Paz: Em Cabo Delgado, a Irlanda aplica o "nexo", integrando ajuda de emergência com projetos de desenvolvimento de longo prazo e construção da paz.

• Participação Comunitária: Apoio aos Agentes Polivalentes Elementares (APEs), que são membros das comunidades treinados para prestar cuidados básicos de saúde.

5. Financiamento e Recursos

• Orçamento: Moçambique recebe anualmente cerca de 25 a 27 milhões de Euros. No Orçamento Geral de 2026 da Irlanda, houve um aumento recorde para a ajuda externa, o que garante a continuidade destes fluxos.

• Fontes: 100% financiamento público do Tesouro Irlandês.

• Recursos Humanos: A Embaixada em Maputo possui uma equipa técnica robusta, incluindo especialistas em género, governação e saúde, com forte representação de quadros moçambicanos e irlandeses.

6. Resultados e Impacto

• Dados Quantitativos (Impacto Recente):

  • Apoio crucial para a redução da desnutrição crónica em áreas de Niassa.

  • Financiamento de bolsas de mestrado na Irlanda para jovens líderes moçambicanos.

  • Apoio financeiro direto para o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) em Moçambique.

• Impacto Qualitativo: A Irlanda é vista como um "parceiro flexível e fiel", sendo um dos poucos doadores que manteve presença em Niassa, uma das províncias mais remotas, por décadas.

• Desafios: A alta vulnerabilidade climática de Moçambique, que muitas vezes obriga ao desvio de fundos de desenvolvimento para emergências humanitárias repentinas.

7. Monitoria e Avaliação

• Mecanismos: Auditorias externas anuais e avaliações de meio termo. A Irish Aid submete-se a avaliações independentes publicadas pelo Departamento de Negócios Estrangeiros (DFA).

• Estruturas de Avaliação: Uso frequente de avaliações conjuntas com outros doadores europeus para evitar duplicação de esforços.

• Contacto em Moçambique:

  • Embaixada da Irlanda: Av. Julius Nyerere, 802, Maputo.

  • Website: ireland.ie/mozambique