Cooperação para o Desenvolvimento

Norad (Diretoria Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento) 

Esta análise detalha a atuação da Norad (Diretoria Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento) em Moçambique, uma parceria que completa mais de 45 anos e é pilar fundamental na infraestrutura do país.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Governamental. A Norad é o braço técnico do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega.

• Início das Operações: A cooperação formal com Moçambique iniciou-se em 1977, focando inicialmente na agricultura e pescas, evoluindo rapidamente para o setor de energia.

• Missão e Mandato: Contribuir para que os países em desenvolvimento alcancem o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza através de uma gestão transparente e baseada em evidências.

• Instituições Parceiras:

  • Setor Público: EDM (Eletricidade de Moçambique), INP (Instituto Nacional de Petróleo) e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

  • Organismos Multilaterais: IFAD (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), ONU e o Banco Mundial.

2. Programas e Setores

A Noruega é o parceiro de referência em Moçambique para o setor extrativo e energético.

• Energia e Clima (Setor Âncora): Programas de eletrificação rural e apoio a energias renováveis (ex: Programa de Leilões de Energias Renováveis - PROLER).

• Gestão de Recursos Naturais: O programa "Petróleo para o Desenvolvimento" (migrando agora para "Energia para o Desenvolvimento") foca na gestão transparente das receitas de gás natural.

• Segurança Alimentar e Pescas: Foco na aquicultura sustentável (parceria com IFAD) e proteção dos oceanos.

• Educação e Pesquisa: O programa NORHED II financia parcerias entre universidades norueguesas e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

• Geographic Coverage: Nacional, com projetos específicos de infraestrutura e aquicultura nas províncias de Maputo, Sofala e Niassa.

• Duração: Predominantemente de longo prazo, com acordos institucionais que duram décadas.

3. Objetivos e Metas

• Objetivos de Desenvolvimento: Garantir que a riqueza dos recursos naturais de Moçambique se transforme em benefícios sociais e que o país atinja o Acesso Universal à Energia até 2030.

• Alinhamento Nacional: Alinhado com a ENDE (Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015–2035) e o ODS 7 (Energia Limpa e Acessível).

• Indicadores: Número de novos lares eletrificados; fortalecimento do quadro legal para o setor de hidrocarbonetos; aumento da produtividade de pequenos aquicultores.

4. Abordagem de Implementação

• Cooperação Institucional (G2G): É a marca registada da Norad. Especialistas noruegueses (ex: da Direção Norueguesa de Energia e Água - NVE) trabalham diretamente com a EDM e o INP para transferir competências técnicas.

• Fomento ao Setor Privado: Através do fundo Norfund, a Noruega investe como sócia em empresas locais de energia renovável e agroindústria.

• Participação Comunitária: Nos projetos de aquicultura e resiliência costeira, as comunidades locais são treinadas em gestão de recursos e técnicas de cultivo modernas.

5. Financiamento e Recursos

• Orçamento: A Noruega mantém um dos maiores orçamentos de ajuda per capita do mundo. Para Moçambique, o financiamento anual costuma rondar os 400 a 600 milhões de coroas norueguesas (aprox. 40-60 milhões de USD).

• Fontes: Orçamento de Estado da Noruega.

• Expertise Técnica: Mobilização de cientistas, engenheiros e economistas noruegueses para apoio direto a instituições moçambicanas.

6. Resultados e Impacto

• Dados Quantitativos:

  • Apoio fundamental para a construção da espinha dorsal do sistema elétrico nacional.

  • Formação de centenas de técnicos moçambicanos em gestão de gás e petróleo.

  • Financiamento de leilões que atraíram milhões em investimento privado para energia solar.

• Impacto Qualitativo: A Noruega é reconhecida por ajudar Moçambique a criar uma arquitetura de governação sólida para os recursos naturais, promovendo a transparência para evitar a "maldição dos recursos".

• Desafios: Atrasos em projetos de gás devido à segurança no Norte e a necessidade de acelerar a transição energética num país ainda dependente de biomassa (carvão/lenha).

7. Monitoria e Avaliação

• Metodologia: A Norad possui um departamento de avaliação independente. As avaliações são públicas e frequentemente críticas, visando a aprendizagem.

• Transparência: Todas as estatísticas de ajuda estão disponíveis em tempo real no portal norueguês de transparência.

• Contacto em Moçambique:

  • Embaixada da Noruega: Av. Julius Nyerere, Maputo.

  • Website: norad.no e mno.moçambique.org