BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Esta análise centra-se no Fundo de Abu Dhabi para o Desenvolvimento (ADFD - Abu Dhabi Fund for Development), o braço financeiro dos Emirados Árabes Unidos (EAU) que desempenha um papel crescente no financiamento de infraestruturas estratégicas em Moçambique.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Instituição financeira governamental autónoma pertencente ao Governo de Abu Dhabi (bilateral).

• Início de Operações: O ADFD tem uma relação histórica com Moçambique que remonta à década de 1980, tendo intensificado a sua carteira nos últimos anos através de parcerias com outros fundos árabes.

• Missão e Mandato: Apoiar o crescimento socioeconómico sustentável em países em desenvolvimento através de empréstimos concessionais, gestão de subsídios governamentais e investimentos diretos.

• Instituições Parceiras:

  • Governo de Moçambique: Ministério da Economia e Finanças, Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

  • Cooperação Internacional: Trabalha frequentemente em consórcio com o BADEA, Fundo do Kuwait e Fundo Saudita (o chamado "Grupo de Coordenação Árabe").

2. Programas e Setores

O ADFD foca-se em projetos de grande escala que removem barreiras ao comércio e ao acesso a serviços básicos.

• Principais Setores:

  1. Infraestruturas de Transporte: Reabilitação de rodovias fundamentais para os corredores logísticos.

  2. Energia Renovável: Apoio à transição energética através de financiamento para centrais solares e hídricas.

  3. Desenvolvimento Rural: Infraestruturas que facilitam o escoamento agrícola.

• Cobertura Geográfica: Foco regional em províncias estratégicas como Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo.

• Duração: Projetos de longo prazo, com ciclos que incluem o estudo de viabilidade, construção e monitoria pós-entrega.

3. Objetivos e Metas

• Objetivos de Desenvolvimento: Promover a integração regional de Moçambique e a estabilidade económica através de ativos físicos duradouros.

• Alinhamento Nacional: Os projetos estão alinhados com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 7 (Energia Limpa), ODS 8 (Trabalho Descentralizado e Crescimento) e ODS 9 (Indústria e Infraestrutura).

• Principais Indicadores:

  • Extensão de rede rodoviária pavimentada (km).

  • Capacidade de geração de energia adicionada (MW).

  • Número de agregados familiares com novo acesso a serviços básicos.

4. Abordagem de Implementação

• Modalidades: * Empréstimos Concessionais: Juros reduzidos e longos períodos de reembolso.

  • Subsídios Geridos: Administração de fundos doados diretamente pelo governo dos Emirados Árabes Unidos.

• Participação Local: A implementação é tipicamente delegada a agências governamentais moçambicanas (como a ANE - Administração Nacional de Estradas), com supervisão técnica internacional contratada pelo Fundo.

• Sinergia Público-Privada: Através do seu braço de exportação (ADEX), o fundo também incentiva parcerias entre empresas dos EAU e entidades moçambicanas para a execução de obras de engenharia complexas.

5. Financiamento e Recursos

O ADFD é um dos pilares da presença económica dos Emirados Árabes Unidos em Moçambique, país que se tornou um dos maiores destinos de investimento dos EAU na África Austral.

• Volume de Financiamento: Projetos individuais costumam variar entre 10 a 50 milhões de dólares, frequentemente como parte de pacotes de cofinanciamento maiores.

• Recursos Técnicos: O fundo disponibiliza especialistas em engenharia civil e energias renováveis para garantir que os projetos cumprem as normas internacionais de sustentabilidade ambiental.

6. Resultados e Impacto

• Conquistas: * Participação no financiamento de troços da Estrada Nacional n.º 1 (N1), essencial para a coesão territorial do país.

  • Apoio a projetos de segurança hídrica em regiões áridas, melhorando a resiliência climática das comunidades.

• Impacto Qualitativo: Melhora a imagem de Moçambique como destino de investimento seguro ao modernizar infraestruturas críticas de transporte.

• Desafios: Flutuações cambiais e a necessidade de fortalecer a capacidade de manutenção das obras após a entrega pelo Fundo.

7. Monitoria e Avaliação

• Mecanismos: O ADFD exige auditorias financeiras independentes e relatórios de progresso físico mensais.

• Avaliação de Sustentabilidade: Antes da aprovação, cada projeto passa por uma rigorosa avaliação de impacto ambiental e social (AIAS) para garantir que o desenvolvimento não prejudique os ecossistemas locais.

8. Contactos e Informação Adicional

• Representação Diplomática: Através da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Maputo, que serve de ponte institucional.

• Website Oficial: www.adfd.ae

• Sede: King Abdullah Bin Abdulaziz Al Saud Street, Al Bateen, Abu Dhabi, EAU.