Cooperação para o Desenvolvimento

FCDO (Foreign, Commonwealth & Development Office) 

Esta análise detalha a atuação do FCDO (Foreign, Commonwealth & Development Office) — o departamento do Governo do Reino Unido responsável pela diplomacia e pelo desenvolvimento internacional — em Moçambique, integrando as recentes diretrizes estratégicas para 2025-2026.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Governamental (Bilateral). O FCDO resultou da fusão entre o antigo DFID (Ajuda ao Desenvolvimento) e o FCO (Negócios Estrangeiros) em 2020.

• Início das Operações: O Reino Unido mantém uma parceria de desenvolvimento com Moçambique desde a independência, intensificada após a adesão de Moçambique à Commonwealth em 1995.

• Missão e Mandato: Promover a estabilidade, a resiliência climática e o crescimento económico inclusivo. O Reino Unido foca-se em reduzir a pobreza extrema e apoiar Moçambique na transição para uma economia verde e segura.

• Instituições Parceiras:

  • Governo: Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente e Ministério da Saúde.

  • Agências Internacionais: Parcerias com o Banco Mundial e o PNUD para gestão de fundos fiduciários.

  • Implementadores: Consórcios liderados por ONGs (ex: Palladium, Save the Children) e empresas de consultoria técnica.

2. Programas e Setores

O FCDO organiza a sua intervenção em grandes "pilares" de investimento:

• Paz e Estabilidade (Norte de Moçambique): Programas como o Peace and Stability in Mozambique (2021–2026), focados em prevenir o extremismo violento em Cabo Delgado e apoiar o diálogo local.

• Clima e Energias Renováveis: Apoio técnico a projetos estruturantes como a hidroelétrica de Mphanda Nkuwa e o acesso a soluções de "cozinha limpa" (Clean Cooking).

• Desenvolvimento Humano (Saúde e Nutrição): O programa T-WASH II (2020–2026) é um dos maiores, focado em água, saneamento e nutrição para crianças e mulheres.

• Geografia: Foco nacional para políticas macroeconómicas, com intervenções geográficas específicas em Cabo Delgado (segurança), Niassa e Zambézia (WASH e clima).

• Duração: Predomínio de programas de longo prazo (5 a 7 anos), embora com revisões anuais de orçamento.

3. Objetivos e Metas

• Objetivos Estratégicos: Fortalecer a resiliência das comunidades contra choques climáticos e garantir a estabilidade política no centro e norte do país.

• Alinhamento Nacional: Totalmente integrado no Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029) e no Quadro de Cooperação das Nações Unidas.

• Indicadores de Sucesso:

  • Número de pessoas com acesso sustentável a água potável.

  • Redução nos incidentes de conflito em áreas de intervenção.

  • Capacidade de Moçambique em negociar em fóruns climáticos globais (como a COP).

4. Abordagem de Implementação

• Modelo de Implementação: O FCDO raramente implementa diretamente. Utiliza agentes de execução (ONGs ou setor privado) através de contratos competitivos e financiamento a fundos multidoadores.

• Capacitação: Forte componente de assistência técnica ao governo, fornecendo especialistas para ajudar a desenhar políticas públicas (ex: estratégia nacional de eletrificação).

• Envolvimento Comunitário: Uso de abordagens participativas para garantir que o apoio humanitário e de desenvolvimento no Norte chegue efetivamente às populações deslocadas.

5. Financiamento e Recursos

• Orçamento: Apesar de reduções globais na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA) do Reino Unido, Moçambique continua a ser um país prioritário. Programas como o T-WASH II têm orçamentos aprovados superiores a 55 milhões de Libras.

• Origem dos Fundos: Tesouro Britânico.

• Recursos Humanos: Uma equipa robusta no Alto Comissariado Britânico em Maputo, composta por diplomatas, economistas, especialistas em saúde e conselheiros de conflito.

6. Resultados e Impacto

• Dados Quantitativos:

  • Apoio à construção de infraestruturas de saneamento para milhares de pessoas.

  • Treino de atores de justiça e segurança em direitos humanos no Norte.

• Impacto Qualitativo: O Reino Unido tem sido um "líder de pensamento" em Moçambique no setor da energia verde, ajudando o país a posicionar-se como um hub de energia limpa na região.

• Desafios: A volatilidade orçamental do Reino Unido nos últimos anos e a complexidade de operar num ambiente de conflito ativo em Cabo Delgado.

7. Monitoria e Avaliação

• Monitoria: Realizada através do portal DevTracker, que oferece transparência total sobre gastos e progresso dos projetos.

• Avaliação: Revisões anuais (Annual Reviews) obrigatórias que atribuem notas (A, B, C) ao desempenho dos programas. Se um programa não atinge as metas, o financiamento pode ser cortado.

• Contacto em Moçambique:

  • Sede: Alto Comissariado Britânico, Av. Vladimir Lenine, Maputo.

  • Website: gov.uk/world/mozambique e DevTracker.