BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Esta análise detalha a atuação do Fundo Saudita para o Desenvolvimento (SFD - Saudi Fund for Development) em Moçambique, uma instituição que se tornou um dos parceiros estratégicos mais importantes para o financiamento de infraestruturas de grande escala no país.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Instituição governamental de ajuda ao desenvolvimento (bilateral), vinculada ao Reino da Arábia Saudita.

• Início de Operações: O SFD financia projetos em Moçambique há várias décadas, mas registou uma intensificação significativa a partir de 2023/2024, com a assinatura de pacotes de financiamento recorde.

• Missão e Mandato: Fornecer empréstimos concessionais (com baixas taxas de juro e longos prazos) para financiar projetos de desenvolvimento que promovam o crescimento económico e social em países em desenvolvimento.

• Instituições Parceiras:

  • Governo de Moçambique: Principalmente o Ministério da Economia e Finanças, Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e Ministério da Saúde.

2. Programas e Setores

O portfólio do SFD em Moçambique foca-se em infraestruturas críticas que servem de base para o desenvolvimento humano e económico.

• Principais Setores:

  1. Transportes: Reabilitação da Estrada Nacional n.º 1 (N1), a espinha dorsal do país.

  2. Saúde: Construção e apetrechamento de hospitais distritais.

  3. Recursos Hídricos: Construção de barragens para abastecimento de água e irrigação.

• Cobertura Geográfica: Nacional, com foco em províncias como Cabo Delgado (Norte), Niassa, Nampula, Zambézia, Manica e Gaza.

• Duração dos Programas: Geralmente de médio a longo prazo (5 a 10 anos para construção e implementação).

3. Objetivos e Metas

• Objetivos de Desenvolvimento:

  • Melhorar a conectividade rodoviária nacional para reduzir custos de transporte e facilitar o comércio.

  • Expandir o acesso a cuidados de saúde primários e secundários em zonas rurais.

  • Garantir a segurança hídrica em regiões afetadas pela seca.

• Alinhamento Nacional: Os projetos estão estritamente alinhados com o Programa Quinquenal do Governo (PQG) e a iniciativa presidencial "Um Distrito, Um Hospital". Contribuem diretamente para os ODS 3 (Saúde), ODS 6 (Água) e ODS 9 (Indústria e Infraestrutura).

• Indicadores de Sucesso: Quilómetros de estradas reabilitados; número de novas camas hospitalares; volume de armazenamento de água (m³).

4. Abordagem de Implementação

• Modelo de Financiamento: O SFD atua principalmente através de empréstimos concessionais. O fundo não executa a obra diretamente, mas liberta os fundos para que o Governo de Moçambique contrate empresas via concursos públicos.

• Parcerias: Frequentemente cofinancia projetos com outras instituições, como o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento.

• Transferência de Conhecimento: Exige padrões internacionais de engenharia e gestão de projetos, o que obriga à capacitação técnica das equipas locais de fiscalização.

5. Financiamento e Recursos

Em 2024, o SFD ratificou acordos que totalizam cerca de 150-158 milhões de dólares.

Projeto Orçamento Estimado (SFD) Fonte
Reabilitação da Estrada N1 ~50 Milhões USD Empréstimo Concessional
Iniciativa "Um Distrito, Um Hospital" ~50 Milhões USD Empréstimo Concessional
Barragem de Muera (Cabo Delgado) ~50 Milhões USD Empréstimo Concessional

• Recursos Humanos: O SFD mantém missões técnicas periódicas de Riade para Maputo para monitorizar o progresso físico e financeiro.

6. Resultados e Impacto

• Resultados Esperados/Alcançados:

  • Saúde: Construção de 5 hospitais distritais (Chimbonila, Ribáuè, Mulumbo, Vanduzi e Limpopo), reduzindo a distância percorrida por milhares de cidadãos.

  • Água: A Barragem de Muera visa mitigar a escassez crónica de água nos distritos de Mueda, Muidumbe e Nangade.

• Desafios: A situação de segurança em Cabo Delgado pode afetar o ritmo de construção de infraestruturas no norte; a gestão da dívida pública moçambicana exige que estes empréstimos sejam altamente concessionais.

7. Monitoria e Avaliação

• Processo: O SFD utiliza um sistema de relatórios de progresso trimestrais submetidos pelo governo moçambicano.

• Auditoria: São realizadas auditorias externas anuais para garantir que os fundos são aplicados exclusivamente nos itens aprovados no contrato de empréstimo.

• Visitas de Campo: Técnicos sauditas realizam inspeções in loco para verificar se a qualidade da construção condiz com os desembolsos realizados.

8. Contactos e Informações

• Sede: Riade, Arábia Saudita.

• Website: www.sfd.gov.sa

• Contacto Local: Através da Embaixada da Arábia Saudita em Maputo ou do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique.