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Cooperação para o Desenvolvimento

Moçambique - França

Apresentação das organizações que financiam e implementam projectos de desenvolvimento em parceria com o Estado moçambicano.

AFD – Agência Francesa de Desenvolvimento 

Esta análise detalha a atuação da AFD (Agence Française de Développement) em Moçambique. Diferente de outras agências analisadas, a AFD foca-se fortemente em infraestruturas de grande escala e no setor privado, operando frequentemente através de empréstimos concessionais e subvenções.

1. Visão Geral da Organização no País

  • Tipo de Organização: Governamental (Instituição Financeira Pública). A AFD executa a política de desenvolvimento da França.

  • Início das Operações: A AFD está presente em Moçambique desde 1981. Após um período de suspensão devido à dívida pública, a cooperação foi plenamente retomada e reforçada na última década.

  • Missão e Mandato: Apoiar uma transição justa e resiliente. O mandato foca no "Crescimento Verde" e na coesão social, alinhando os interesses de desenvolvimento com a preservação climática.

  • Instituições Parceiras:

    • Governo: Ministério da Economia e Finanças, EDM (Eletricidade de Moçambique), AdM (Águas de Moçambique).

    • Setor Privado: Através da Proparco (subsidiária da AFD para o setor privado).

    • Parceiros Europeus: União Europeia (em projetos de cooperação delegada).

2. Programas e Setores

A AFD distingue-se por financiar projetos estruturantes:

  • Energia e Clima: Reabilitação de centrais hidroelétricas (ex: Chicamba e Mavuzi) e apoio à rede de transporte de energia nacional.

  • Água e Saneamento: Expansão das redes de água potável em áreas urbanas e periurbanas (Maputo e Beira).

  • Biodiversidade e Conservação: Apoio à gestão de parques nacionais (como o Parque Nacional de Gilé) através da FFEM (Fundo Francês para o Ambiente Mundial).

  • Educação e Formação Profissional: Foco no ensino técnico para melhorar a empregabilidade dos jovens.

  • Geografia: Atuação Nacional, com projetos de infraestrutura urbana em Maputo e Beira, e conservação na Zambézia.

  • Duração: Projetos de longo prazo (infraestruturas levam frequentemente 5 a 10 anos para conclusão).

3. Objetivos e Metas

  • Objetivos Estratégicos: Promover o acesso universal à energia limpa, fortalecer a resiliência das cidades costeiras frente às mudanças climáticas e proteger o capital natural.

  • Alinhamento Nacional: Totalmente alinhada com a Estratégia de Baixo Carbono e o Plano Quinquenal de Moçambique.

  • Indicadores: Megawatts de energia renovável adicionados à rede, número de pessoas com nova ligação de água e hectares de áreas protegidas sob gestão sustentável.

4. Abordagem de Implementação

  • Mix de Instrumentos Financeiros: Ao contrário de doadores puramente baseados em donativos (como a Irish Aid), a AFD utiliza:

    1. Subvenções (para setores sociais e biodiversidade).

    2. Empréstimos Concessionais (para empresas públicas como a EDM).

    3. Garantias (para reduzir o risco de investimentos privados).

  • Cooperação Técnica: Frequentemente envolve especialistas franceses para garantir a transferência de tecnologia em engenharia e gestão de serviços públicos.

  • Promoção da Sociedade Civil: Apoio a ONGs francesas e moçambicanas em projetos de pequena escala através de fundos dedicados.

5. Financiamento e Recursos

  • Orçamento: Os compromissos da AFD em Moçambique são elevados, ultrapassando frequentemente os 200 milhões de Euros em carteira ativa.

  • Proparco: Atua no financiamento de bancos locais para empréstimos a pequenas e médias empresas (PMEs) moçambicanas.

  • Recursos Humanos: O escritório da AFD em Maputo conta com gestores de projetos seniores, engenheiros e analistas financeiros.

6. Resultados e Impacto

  • Realizações:

    • Aumento da capacidade de geração e estabilidade da rede elétrica no centro do país.

    • Melhoria do sistema de drenagem na cidade da Beira, crucial para mitigar cheias pós-ciclone.

    • Fortalecimento da gestão comunitária de recursos florestais.

  • Impacto Qualitativo: A França é vista como um parceiro chave para a industrialização sustentável de Moçambique.

  • Desafios: A gestão da dívida soberana de Moçambique impõe limites à capacidade da AFD de conceder novos empréstimos, exigindo soluções criativas de cofinanciamento com a União Europeia.

7. Monitoria e Avaliação

  • Processo: Avaliações de impacto rigorosas realizadas no final de cada ciclo de projeto.

  • Critérios: Eficiência financeira, sustentabilidade ambiental e impacto social.

  • Contacto em Moçambique:

    • Agência AFD Maputo: Av. Julius Nyerere, Maputo.

    • Website: afd.fr/en/page-region-pays/mozambique