Cooperação para o Desenvolvimento

Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)

A atuação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em Moçambique.

1. Visão Geral da Organização no País

A GIZ é uma empresa federal alemã de direito privado, mas que atua como uma organização de cooperação técnica bilateral, trabalhando principalmente em nome do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. 

• Início das Operações: A GIZ trabalha em Moçambique desde 1985. Desde então, evoluiu de uma assistência técnica pontual para uma parceria estratégica profunda, focada na estabilidade e no crescimento inclusivo.

• Missão e Mandato: O mandato central é apoiar o Governo de Moçambique na redução da pobreza e no desenvolvimento sustentável. A GIZ atua principalmente em nome do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), mas também executa projetos para a União Europeia e outros doadores internacionais.

• Instituições Parceiras:

  • Governamentais: Ministério da Economia e Finanças (MEF), Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

  • Outras: Banco de Moçambique, municípios (autarquias), associações empresariais e ONGs como a ADPP Moçambique.

2. Programas e Setores

A cooperação alemã concentra-se em três áreas prioritárias, adaptadas aos desafios contemporâneos do país:

Setor Principais Programas / Projetos
Desenvolvimento Económico e Emprego Promoção do Formação Profissional e Emprego (TVET), apoio a PME e integração em cadeias de valor.
Clima e Energia GET.transform e GET.invest (energias renováveis), soluções de cozinha limpa e eletrificação rural.
Paz e Sociedade Inclusiva Boa Governação Financeira (BGF), descentralização e resiliência no Norte de Moçambique (Cabo Delgado).

• Abrangência Geográfica: Embora tenha uma sede nacional em Maputo, a GIZ foca as suas intervenções regionais em províncias específicas como Sofala, Inhambane, Manica e Nampula, estendendo agora o apoio humanitário e de desenvolvimento ao norte (Cabo Delgado) devido à crise de deslocados.

• Duração: Os programas são tipicamente de médio a longo prazo (fases de 3 a 5 anos), permitindo reformas estruturais e institucionais.

3. Objetivos e Metas

Os programas da GIZ são desenhados para serem "policy-aligned", ou seja, seguem as diretrizes nacionais moçambicanas.

• Alinhamento Estratégico: Os projetos estão diretamente ligados ao Plano Quinquenal do Governo (PQG) e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE). Globalmente, contribuem para os ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 7 (Energia Limpa) e ODS 8 (Trabalho Decente).

• Indicadores de Sucesso:

  • Número de jovens formados com competências alinhadas ao mercado de trabalho.

  • Aumento da taxa de acesso à eletricidade através de mini-redes fora da rede nacional (off-grid).

  • Melhoria na arrecadação de receitas municipais e transparência na gestão financeira pública.

4. Abordagem de Implementação

A GIZ distingue-se pela sua metodologia de Desenvolvimento de Capacidades (Capacity Development).

1. Parcerias Técnicas: Em vez de apenas fornecer financiamento, a GIZ coloca conselheiros técnicos (nacionais e internacionais) dentro dos ministérios e instituições parceiras para transferir conhecimento.

2. Abordagem Multi-Stakeholder: Promove o diálogo entre o setor público, o setor privado (empresas alemãs e moçambicanas) e a sociedade civil.

3. Envolvimento Comunitário: Em projetos de energia e agricultura, utiliza abordagens participativas para garantir que as tecnologias (como bombas solares ou fogões eficientes) sejam aceites e mantidas pelas comunidades locais.

5. Financiamento e Recursos

• Fontes de Financiamento: A maior parte provém do orçamento federal alemão (BMZ). No entanto, há um aumento significativo de cofinanciamento, especialmente da União Europeia (ex: Programa ProsperAzul para a economia azul) e de países como a Suíça (SDC) e Noruega (NORAD).

• Recursos Humanos: A GIZ emprega uma vasta equipa de peritos locais moçambicanos (a maioria do staff), complementada por especialistas internacionais e jovens profissionais.

6. Resultados e Impacto

• Impacto Quantitativo: Milhares de pequenas e médias empresas (PME) integradas em cadeias de fornecimento formais; apoio à implementação de sistemas de controlo interno em mais de 50 municípios.

• Impacto Qualitativo: Influência na reforma das leis de eletricidade para permitir maior investimento privado em energias renováveis.

• Desafios: A GIZ enfrenta obstáculos como a volatilidade climática (ciclones recorrentes), a situação de segurança no Norte e a necessidade de simplificar a burocracia para melhorar o ambiente de negócios.

7. Monitoria e Avaliação (M&A)

• Sistemas de Monitoria: Cada projeto possui uma "Matriz de Resultados" com marcos anuais claros.

• Avaliações Independentes: Periodicamente, consultores externos realizam avaliações de impacto para verificar se os fundos estão a gerar as mudanças sociais pretendidas.

• Mecanismos de Feedback: A GIZ utiliza sistemas de queixas e canais de diálogo direto com as comunidades beneficiárias para ajustar as intervenções em tempo real.

Contactos em Moçambique:

• Escritório Central: Av. Francisco Orlando Magumbwe, Maputo.

• Website Oficial: www.giz.de/en/worldwide/320.html