BANCOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Esta análise detalha a atuação do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) em Moçambique, uma parceria que tem sido fundamental para o financiamento de infraestruturas e o desenvolvimento social e económico do país.

1. Visão Geral da Organização no País

• Tipo de Organização: Instituição financeira multilateral de desenvolvimento, que opera com base nos princípios das finanças islâmicas (sem cobrança de juros/Riba).

• Início de Operações: Moçambique tornou-se membro oficial em novembro de 1995. A relação consolidou-se ao longo das décadas, com um marco importante em 2015, quando Maputo acolheu a 40ª Reunião Anual do Grupo IsDB.

• Missão e Mandato: Promover o desenvolvimento humano, a redução da pobreza e o progresso socioeconómico através de parcerias estratégicas, ciência, tecnologia e inovação, sempre respeitando a ética financeira islâmica.

• Parceiros Institucionais: * Governo: Ministério da Economia e Finanças (MEF), Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e Ministério da Agricultura.

  • Outros: Agências da ONU, Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e o Grupo Banco Mundial.

2. Programas e Setores

O IsDB foca-se em projetos de grande escala com impacto sistémico.

• Principais Setores: * Infraestrutura e Energia: Expansão da rede elétrica e acesso a energias renováveis.

  • Educação e Formação: Apoio ao ensino técnico-profissional e superior.

  • Saúde: Combate a doenças endémicas e construção de unidades de saúde.

  • Agricultura: Desenvolvimento de cadeias de valor e gestão de recursos naturais.

• Cobertura Geográfica: Atuação nacional, com foco estratégico nas províncias do Norte (Cabo Delgado e Nampula) para resiliência económica, e no centro (Zambézia).

• Duração: Predominantemente projetos de médio a longo prazo (5 a 10 anos).

3. Objetivos e Metas

• Desenvolvimento: Alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2015-2035) e o Plano Quinquenal do Governo (PQG).

• Alinhamento Global: Foco direto nos ODS 2 (Fome Zero), ODS 7 (Energia Limpa) e ODS 9 (Indústria e Infraestrutura).

• Indicadores de Sucesso: Taxa de acesso à eletricidade, número de graduados em áreas técnicas, quilómetros de estradas reabilitadas e melhoria nos índices de produtividade agrícola.

4. Abordagem de Implementação

O IsDB não apenas "empresta" dinheiro; ele utiliza modelos de partilha de risco.

• Modelos de Financiamento: Murabaha (compra e venda), Istisna'a (financiamento de construção) e Leasing.

• Capacitação: Programas de transferência de conhecimento através do fundo STI (Science, Technology and Innovation), ajudando Moçambique a criar ecossistemas de inovação.

• Participação: Fomento do setor privado através da Corporação Internacional Islâmica de Financiamento do Comércio (ITFC).

5. Financiamento e Recursos

• Volume de Investimento: O portfólio acumulado em Moçambique ultrapassa os 800 milhões de dólares.

• Fontes: Capital subscrito pelos 57 países membros do IsDB e cofinanciamento com outros bancos árabes (Fundo Saudita, BADEA).

• Recursos Humanos: Mobilização de especialistas globais em engenharia civil, finanças islâmicas e agronomia.

6. Resultados e Impacto

• Energia: Contribuição significativa para o objetivo de Acesso Universal à Energia até 2030.

• Impacto Qualitativo: Histórias de sucesso na educação técnica, permitindo que jovens moçambicanos entrem no mercado de trabalho industrial.

• Desafios: A instabilidade no Norte do país e a vulnerabilidade a choques climáticos (ciclones) que exigem constantes reajustes nos cronogramas de obras.

7. Monitoria e Avaliação

O banco utiliza o ADER (Annual Development Effectiveness Report) para medir resultados.

• Mecanismos: Visitas técnicas trimestrais e Relatórios de Conclusão de Projeto (PCR) que verificam se as metas físicas coincidem com a execução financeira.

• Abordagem: Uso de indicadores de "Impacto Humano" para medir não apenas o concreto construído, mas as vidas transformadas.

8. Contactos em Moçambique

• Escritório Regional: Geralmente gerido através do Hub Regional (mais próximo em Kampala ou Jeddah), mas com presença técnica forte no Ministério da Economia e Finanças em Maputo.

• Website Global: www.isdb.org

• Website Regional/Parceiro: www.mef.gov.mz