Moçambique Requisitos de entrada Vistos
Quem precisa de visto para entrar em Moçambique?
As regras de visto para Moçambique dependem da sua nacionalidade, do motivo da viagem (férias, negócios, etc.) e da duração da estadia. Eis as principais regras para 2026:
1. Países que não necessitam de visto
As pessoas de determinados países podem entrar em Moçambique sem visto para turismo ou negócios, geralmente até 30 dias (alguns podem ficar até 90 dias por ano). Isto aplica-se principalmente a:
Países africanos vizinhos (todos os tipos de passaporte): Angola, Botswana, Cabo Verde, Essuatíni (Suazilândia), Lesoto, Malawi, Maurícias, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué (e outros como as Seicheles e Madagáscar, em alguns casos).
Outros países (cerca de 29 nacionalidades, incluindo): Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Portugal, França, Alemanha, Itália, Espanha, Países Baixos, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Suíça, China, Japão, Coreia do Sul, Rússia, Israel, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Singapura, Indonésia, Gana, Senegal, Costa do Marfim, Ucrânia (e mais).
A Autorização Eletrónica de Viagem (ETA)
Importante:
Mesmo que não necessite de visto, pode ser necessário obter antecipadamente uma Autorização Eletrónica de Viagem
AAutorização Eletrónica de Viagem (ETA) para Moçambique é uma autorização eletrónica prévia de viagem (Electronic Travel Authorization, em inglês), semelhante a um pré-registo online obrigatório para certos viajantes.
O que é exatamente?
- Trata-se de um sistema digital introduzido em 2025 pelo Serviço Nacional de Migração de Moçambique.
- Serve como uma "pré-autorização" para entrada no país, mesmo para nacionalidades que estão isentas de visto (visa-exempt).
- Não é um visto completo (como o e-Visa), mas um registo obrigatório que verifica a elegibilidade antes da viagem, melhora o controlo fronteiriço e acelera o processo na chegada.
- É processado online através do portal oficial evisa.gov.mz (o mesmo usado para e-Visas), e o portal menciona explicitamente "eVISA and eTA PORTAL".
Quem precisa de ETA?
- Cidadãos de cerca de 29 países que beneficiam de isenção de visto para turismo ou negócios (ex.: Portugal, EUA, Reino Unido, França, Alemanha, África do Sul, Brasil em alguns contextos, entre outros — a lista exata inclui membros SADC ampliados e acordos bilaterais).
- Estes viajantes, que antes entravam diretamente sem formalidades extras, passaram a precisar desta ETA a partir de abril/maio 2025.
Como funciona o processo (em 2026)?
- Aplica-se online no portal https://evisa.gov.mz/ pelo menos 48 horas antes da partida.
- Preenche um formulário simples com dados pessoais, passaporte, detalhes da viagem e motivo da estadia.
- Recebe aprovação (geralmente rápida, em minutos ou horas) por email, com um certificado ETA para apresentar (impresso ou digital) na chegada.
- Na fronteira/aeroporto: Mostra o ETA aprovado + passaporte válido (mínimo 6 meses), bilhete de ida/volta, prova de alojamento e meios financeiros.
- Pode haver uma taxa administrativa (cerca de 650 MZN / ~10-11 USD) paga na chegada ou durante o processo.
Situação atual (janeiro 2026)
- O sistema foi introduzido em abril 2025, mas sofreu suspensões temporárias devido a problemas técnicos (ex.: maio/junho 2025).
- Algumas fontes indicam que continua obrigatório para os 29 países isentos, enquanto outras mencionam que a exigência está suspensa ou em verificação.
- O portal oficial evisa.gov.mz está ativo e refere-se a "eTA" junto com eVisa, por isso é provável que esteja em vigor ou reativado.
Recomendação importante: As regras mudam com frequência (devido a questões técnicas ou atualizações políticas). Verifica sempre diretamente no portal oficial https://evisa.gov.mz/ antes de viajar, ou consulta a embaixada de Moçambique no teu país (ex.: em Lisboa). Não confies apenas em fontes secundárias, pois pode haver diferenças entre o anunciado e o implementado.
Se estás a planear uma viagem (ou a escrever para o teu site sobre Moçambique), inclui esta nota de "verificar atualizações" para evitar problemas na imigração. Se quiseres mais detalhes sobre a lista de 29 países ou como aplicar passo a passo, avisa!
2. Países que necessitam de visto
A maioria dos outros países necessita de visto para entrar em Moçambique. As suas principais opções são:
Visto eletrónico (e-Visa): Recomendado para a maioria dos viajantes. Solicite online em evisa.gov.mz. Tipos comuns:
Turismo: até 30/60/90 dias
Negócios, Investimento, etc.
O que precisa: passaporte válido por pelo menos 6 meses, fotografia, comprovativo de fundos, bilhete de regresso, reserva de hotel ou carta de convite.
Visto à chegada:
Disponível na maioria dos postos fronteiriços (aeroportos como Maputo, Beira, Pemba, etc.) se não estiver isento de visto e não tiver obtido um visto eletrónico (e-Visa). Geralmente válido por 30 dias, pago em dinheiro ou cartão. No entanto, o e-Visa é mais rápido e evita filas.
Visto da Embaixada/Consulado: Necessário para determinados países com restrições (exemplo: Bangladesh, Etiópia, Nigéria, Paquistão, Nepal) ou para vistos de trabalho, residência ou estudo.
Requisitos Gerais para Todos os Viajantes
Independentemente da sua situação de visto:
- Comprovativo de bilhete de regresso ou de continuação da viagem
- Comprovativo de alojamento (reserva de hotel ou carta-convite)
- Fundos suficientes para a sua estadia
- Certificado de vacinação contra a febre amarela, caso seja proveniente de zonas de risco
- Período máximo de estadia por ano para turismo/negócios: geralmente até 90 dias (contínuos ou parciais)
Atenção: As regras mudam frequentemente (exemplo: suspensões técnicas do e-Visa, novos acordos bilaterais). Recomendamos sempre verificar:
Site oficial: evisa.gov.mz