Energia e Serviços Públicos em Moçambique

Quando estudamos energia e serviços públicos numa economia, estamos essencialmente a examinar a infraestrutura que torna a vida moderna possível. A eletricidade permite iluminação após o pôr do sol, alimenta motores que bombeiam água e processam alimentos, torna possível a refrigeração que preserva medicamentos e alimentos, e alimenta a tecnologia de informação que conecta pessoas à economia global. O abastecimento de água permite higiene, saúde e liberta tempo que de outra forma seria gasto a buscar água de fontes distantes. O saneamento protege a saúde pública ao separar resíduos humanos do contacto com pessoas e do ambiente. Estas não são luxos mas fundações essenciais sobre as quais sociedades modernas são construídas.

Em Moçambique, o setor de energia e serviços públicos revela um paradoxo profundo e perturbador que vocês precisam compreender porque encapsula muitos dos desafios mais amplos de desenvolvimento que estudaram ao longo desta jornada geográfica e económica. O paradoxo é este: Moçambique é um produtor e exportador regional importante de energia, hospedando vastas reservas de gás natural, depósitos massivos de carvão térmico e metalúrgico, e a Barragem de Cahora Bassa que gera milhares de megawatts de eletricidade hidroelétrica. E no entanto, o acesso doméstico a eletricidade e a serviços públicos básicos como água e saneamento permanece baixo e distribuído de forma extremamente desigual, com uma divisão acentuada entre o norte e o sul.

Este paradoxo não é único a Moçambique mas observa-se em muitas economias ricas em recursos ao redor do mundo, um fenómeno que economistas às vezes chamam de maldição dos recursos. A presença de recursos naturais valiosos não se traduz automaticamente em desenvolvimento ou bem-estar para a população local. Compreender porque isto acontece requer examinar não apenas a geografia dos recursos e da infraestrutura, mas também as estruturas económicas, decisões políticas e padrões históricos que determinam quem beneficia dos recursos e quem não beneficia. Vamos agora explorar como este paradoxo se manifesta em cada região, sempre relacionando energia e serviços públicos com todos os outros aspetos da geografia e economia que já conhecem.

O Norte: Potencial Energético Global Versus Deficits Locais

Quando examinamos as províncias do norte através da lente de energia e serviços públicos, deparamo-nos com a manifestação mais dramática e irrónica do paradoxo nacional. A província de Cabo Delgado é o epicentro do futuro panorama energético do país, abrigando a Bacia do Rovuma com as suas reservas massivas de gás natural que já discutiram em grande detalhe quando estudaram a economia extractiva. O Porto de Pemba serve como a base logística primária para toda a indústria extractiva de petróleo e gás, o ponto através do qual equipamento imenso e materiais são importados para construir as instalações de processamento, e eventualmente o ponto de exportação para o gás natural liquefeito que será carregado em navios tanque especializados e enviado para mercados na Ásia, Europa e outros lugares.

Os projetos de GNL na Bacia do Rovuma, quando plenamente operacionais, têm o potencial de transformar Moçambique num exportador global de gás de primeira ordem. Para contextualizarem a escala disto, estamos a falar de investimentos que se medem em dezenas de milhares de milhões de dólares e que poderiam eventualmente gerar receitas de exportação que excedem todas as outras fontes de receitas de exportação de Moçambique combinadas. Esta é riqueza energética numa escala que poderia, em princípio, financiar desenvolvimento transformador em todo o país.

E no entanto, apesar desta riqueza energética literalmente sob os seus pés e ao largo das suas costas, a população de Cabo Delgado experimenta alguns dos níveis mais baixos de acesso a serviços públicos em todo o país. A crise de conflito que já exploraram agravou dramaticamente esta situação. A insurgência danificou infraestrutura de serviços públicos, destruindo bombas de água, linhas elétricas onde existiam, e sistemas de saneamento básicos. Populações em campos de deslocados internos dependem inteiramente de assistência humanitária para água e saneamento, vivendo em condições de privação profunda mesmo enquanto instalações de gás de milhares de milhões de dólares estão a ser construídas na mesma província.

Para compreenderem como esta contradição é possível, precisam pensar sobre a natureza da indústria de gás natural. A extração e processamento de gás são operações extremamente intensivas em capital mas não em trabalho. Uma vez construídas, as instalações requerem relativamente poucos trabalhadores para operar e manter. A infraestrutura é desenhada para extrair gás, processá-lo e exportá-lo, não para fornecê-lo a comunidades locais. Construir um gasoduto do campo de gás ao largo até à costa para carregamento em navios é economicamente justificado porque permite exportar volumes imensos gerando receitas massivas. Construir uma rede de distribuição de gás ramificada que levaria gás até aldeias individuais ou mesmo cidades em Cabo Delgado seria muito mais caro por unidade de gás fornecido e não geraria as mesmas receitas porque as populações locais têm poder de compra limitado.

O resultado é que o gás de Cabo Delgado flui principalmente para mercados externos, não para uso doméstico local. E mesmo as receitas fiscais que o Estado recebe destes projetos de gás, embora potencialmente substanciais, fluem para os cofres do governo central em Maputo e são então alocadas através do orçamento nacional segundo prioridades políticas que historicamente não têm favorecido investimento proporcional em Cabo Delgado.

A província do Niassa, como a mais escassamente povoada de Moçambique, enfrenta desafios logísticos imensos para expansão da rede elétrica nacional. Pensem na economia de fornecer eletricidade. Construir linhas de transmissão e distribuição custa dinheiro por quilómetro. Conectar consumidores à rede custa dinheiro por conexão. Numa área urbana densa, vocês constroem um quilómetro de linha e podem conectar centenas ou milhares de consumidores, então o custo por consumidor é razoável. Numa área como o Niassa rural, onde aldeias estão espalhadas através de terreno vasto e acidentado, vocês podem construir quilómetros de linha para alcançar uma aldeia de apenas algumas dezenas de casas. O custo por consumidor torna-se proibitivamente alto, especialmente quando esses consumidores são pobres e só poderiam pagar por quantidades muito modestas de eletricidade.

O resultado é que o Niassa tem algumas das taxas de eletrificação mais baixas do país, aproximadamente vinte a vinte e cinco por cento, e mesmo estas conexões estão concentradas em centros urbanos como Lichinga. A vasta maioria da população depende de biomassa, principalmente lenha e carvão vegetal, para cozinhar e aquecimento. Não há iluminação elétrica nas casas. As soluções fora da rede, principalmente painéis solares pequenos, estão a expandir-se mas a penetração ainda é limitada e estas soluções fornecem apenas quantidades muito modestas de eletricidade, suficientes para algumas lâmpadas LED e talvez carregar um telefone, mas não para eletrodomésticos maiores ou usos produtivos de energia.

A província de Nampula enfrenta pressão severa sobre serviços públicos devido à urbanização rápida que superou a capacidade de infraestrutura. Aqui observamos outro aspeto do paradoxo. O Corredor de Nacala facilita o transporte de carvão de Tete através de Nampula até ao Porto de Nacala para exportação para mercados energéticos internacionais. Literalmente milhões de toneladas de carvão, um recurso energético, movem-se através da província a cada ano. E no entanto, a população local enfrenta escassez severa de água durante a estação seca e tem acesso inadequado a eletricidade. O carvão que passa por Nampula não é queimado localmente para gerar eletricidade para a população local mas é exportado para gerar eletricidade noutros países.

Esta situação ilustra como os corredores de transporte podem funcionar como tubos que movem recursos através de territórios sem necessariamente beneficiar esses territórios. As receitas de trânsito que Moçambique ganha através de taxas portuárias e ferroviárias são significativas, mas estas fluem para o Estado e não se traduzem automaticamente em melhores serviços públicos locais em Nampula.

O Centro: O Centro de Produção e o Paradoxo Energético

Quando chegamos às províncias centrais, encontramos o que pode ser descrito como o coração do paradoxo energético de Moçambique. A província de Tete é explicitamente o centro energético do país, hospedando a Barragem de Cahora Bassa e as principais minas de carvão térmico em Moatize. Para compreenderem a magnitude da produção energética de Tete, considerem que a Barragem de Cahora Bassa tem uma capacidade instalada de geração de mais de dois mil megawatts. Esta é uma quantidade enorme de eletricidade, suficiente para alimentar milhões de casas e indústrias.

A eletricidade gerada em Cahora Bassa flui através de linhas de alta tensão em múltiplas direções. Parte alimenta a rede nacional de Moçambique, com linhas que vão até Maputo no sul. Parte é exportada para a África do Sul através de linhas de interconexão internacionais, gerando receitas de exportação valiosas em divisas estrangeiras. Parte pode alimentar algumas indústrias em Moçambique. Mas aqui está o facto surpreendente e revelador: apesar de produzir a energia da nação, o acesso doméstico em Tete e áreas circundantes permanece baixo, aproximadamente trinta por cento, com dependência significativa de carvão vegetal para cozinhar.

Para compreenderem porque este paradoxo existe, precisam distinguir entre geração de eletricidade e distribuição de eletricidade. Gerar eletricidade numa barragem hidroelétrica é uma coisa. Distribuir essa eletricidade até casas individuais em aldeias rurais é outra coisa completamente diferente e requer infraestrutura extensiva. Da barragem, a eletricidade flui através de linhas de alta tensão até subestações onde a voltagem é reduzida. Das subestações, linhas de média tensão distribuem eletricidade até áreas locais. Depois transformadores locais reduzem novamente a voltagem para níveis seguros para uso doméstico, e finalmente linhas de baixa tensão conectam casas individuais.

Cada etapa desta cadeia de distribuição requer investimento em infraestrutura, postes, fios, transformadores, e manutenção contínua. Historicamente, o investimento em Moçambique focou-se em construir a capacidade de geração e as linhas de alta tensão para exportação e para servir grandes consumidores urbanos e industriais, mas não em construir a rede de distribuição de última milha que alcançaria aldeias rurais. Esta escolha não foi técnica mas económica e política. Conectar consumidores urbanos e industriais que usam grandes quantidades de eletricidade e podem pagar tarifas mais altas gera receitas que podem recuperar custos de investimento. Conectar aldeias rurais pobres onde consumo seria baixo e capacidade de pagamento limitada não recupera custos.

O carvão térmico minerado em Moatize é outro recurso energético que flui através de Tete mas principalmente para exportação. Este carvão é carregado em comboios e transportado através da Linha do Sena até ao Porto da Beira, ou através do Maláui até ao Porto de Nacala, e depois embarcado em navios para mercados asiáticos principalmente onde é queimado em centrais elétricas para gerar eletricidade. Algum carvão de Tete pode ser usado domesticamente em Moçambique, mas a maior parte é exportada porque os preços internacionais são mais altos do que o que o mercado doméstico moçambicano pagaria.

A província da Zambézia exemplifica outra dimensão do paradoxo. Esta província atua como ponto de trânsito através do qual linhas de transmissão de eletricidade de Cahora Bassa passam a caminho de Maputo e outros destinos, mas tem os indicadores mais baixos de eletrificação e saneamento no país, frequentemente abaixo de vinte por cento. A eletricidade literalmente passa sobre as cabeças das pessoas na Zambézia através de linhas de alta tensão, mas não desce até às suas casas. As inundações e ciclones frequentes que afetam a Zambézia destroem repetidamente qualquer infraestrutura de serviços públicos que existe, sejam linhas elétricas, bombas de água ou sistemas de saneamento, criando ciclos de construção e destruição que impedem progresso acumulativo.

A província de Sofala desempenha um papel energético diferente mas importante como ponto de entrada para importações de combustíveis refinados. O Porto da Beira é uma âncora económica e um ponto de entrada-chave para combustíveis como gasolina, gasóleo e querosene que são importados por navio, armazenados em instalações portuárias e depois distribuídos não apenas através de Moçambique mas também para países vizinhos como Zimbabué e Maláui que dependem destas importações. Combustíveis líquidos são uma forma de energia diferente da eletricidade mas igualmente crítica porque alimentam veículos, geradores, e são usados para cozinhar em áreas onde não há acesso a eletricidade ou gás natural canalizado.

O Sul: Alto Consumo e Integração de Gás

As províncias do sul apresentam um contraste marcante com o norte e partes do centro porque têm as taxas mais altas de eletrificação e acesso a água, funcionando como o centro de consumo industrial do país. A província de Inhambane é economicamente ancorada pela extração de gás natural em terra nos campos de Pande e Temane operados pela Sasol. Este gás é diferente do gás de Cabo Delgado em aspetos críticos. Primeiro, é extraído em terra em vez de ao largo, tornando o desenvolvimento menos tecnicamente complexo e caro. Segundo, e crucialmente, este gás está a ser usado principalmente para o mercado doméstico moçambicano e sul-africano em vez de para exportação como GNL para mercados globais distantes.

O gás de Pande e Temane flui através de gasodutos até centrais elétricas em Moçambique onde é queimado para gerar eletricidade. Este gás alimenta uma porção significativa da geração de eletricidade doméstica de Moçambique, complementando a energia hidroelétrica de Cahora Bassa. O gás também flui através de gasodutos transfronteiriços até à África do Sul onde alimenta indústrias e centrais elétricas sul-africanas. Esta integração energética regional, onde o gás moçambicano alimenta a economia sul-africana, é mutuamente benéfica. A África do Sul obtém acesso a gás natural que precisa, e Moçambique ganha receitas de vendas de gás.

A província e cidade de Maputo funcionam como a potência logística nacional e o centro industrial, e isto reflete-se nas suas taxas de acesso a serviços públicos. Mais de setenta por cento dos agregados familiares têm eletricidade, de longe a taxa mais alta no país. A cobertura de água é a mais alta nacionalmente. Esta não é coincidência mas resultado de décadas de investimento concentrado que reflete a concentração de atividade económica, população e poder político na capital.

O Porto de Matola complementa o Porto de Maputo manuseando combustíveis a granel e alumínio, garantindo fornecimento para a zona industrial do sul e para a África do Sul. O Corredor de Maputo, centrado na estrada N4, e as linhas ferroviárias integram a rede elétrica e os gasodutos com a África do Sul numa rede de infraestrutura energética transfronteiriça densa. Esta integração significa que a região sul de Moçambique está efetivamente integrada no sistema energético da África do Sul, beneficiando da maior capacidade de geração e da infraestrutura mais desenvolvida desse país mas também criando dependências e vulnerabilidades.