Serviços Básicos, Condições de Vida, Água e Saneamento em Moçambique

Quando estudamos o desenvolvimento de um país, existe uma tendência para focarmo-nos nos aspetos mais visíveis da economia como indústrias, comércio e grandes projetos de infraestrutura. Mas a realidade quotidiana da vida da maioria das pessoas é definida por algo muito mais fundamental: o acesso a serviços básicos que determinam saúde, dignidade e oportunidade. Ter água potável acessível significa não passar horas a cada dia a caminhar para buscar água de fontes distantes e possivelmente contaminadas. Ter saneamento adequado significa não ter que defecar ao ar livre com os riscos de saúde e falta de privacidade que isso implica. Ter eletricidade significa poder iluminar a casa à noite para que as crianças possam estudar, poder refrigerar alimentos para que durem mais tempo, poder carregar telefones que conectam as pessoas à economia moderna.

A ausência destes serviços básicos não é apenas inconveniente mas tem consequências profundas e mensuráveis para o desenvolvimento humano. Doenças transmitidas pela água contaminada matam crianças e debilitam adultos. A falta de eletricidade limita que atividades económicas são possíveis e quando podem ser realizadas. A habitação precária oferece pouca proteção contra elementos climáticos e colapsa facilmente durante tempestades. Estudar os padrões de acesso a serviços básicos em Moçambique, portanto, não é um exercício técnico menor mas uma forma fundamental de compreender as condições reais de vida que a população experimenta.

O panorama nacional revela disparidades significativas e sistemáticas. As províncias do norte e centro enfrentam geralmente deficits severos em infraestrutura básica, situação frequentemente exacerbada por choques climáticos e, no caso de Cabo Delgado, por conflito. As províncias do sul, particularmente Maputo, apresentam os indicadores de cobertura mais altos, embora lutem com pressões de urbanização rápida e extremos climáticos próprios. Vamos explorar estes padrões província por província, sempre relacionando-os com a geografia física e as realidades económicas que já estudaram.

O Norte: Deficits Críticos e Pressão Humanitária

Quando examinamos as províncias do norte em termos de serviços básicos, o que encontramos é um quadro de deficiência severa que reflete e perpetua os desafios de desenvolvimento mais amplos que já discutiram. A província do Niassa ilustra como a geografia física cria desafios específicos para a provisão de serviços. Lembrem-se de que o Niassa é a província mais escassamente povoada de Moçambique, com vastas áreas de território e população dispersa em aldeias pequenas e distantes umas das outras através de terreno montanhoso e muitas vezes difícil de atravessar.

Esta dispersão populacional cria o que os engenheiros de infraestrutura chamam de problema de logística de prestação de serviços. Para compreenderem isto, pensem no desafio de fornecer água potável. Numa área urbana densa, pode construir-se um sistema centralizado onde uma estação de tratamento processa água de um rio ou lago, bombeia essa água através de tubos para um reservatório elevado, e depois distribui por gravidade através de uma rede de canos para milhares de casas concentradas numa área pequena. O custo por pessoa servida é relativamente baixo porque a infraestrutura é partilhada por muitos utilizadores.

Agora imaginem tentar fazer o mesmo numa área como o Niassa rural, onde as aldeias podem ter apenas algumas dezenas ou centenas de pessoas e estar separadas por dezenas de quilómetros. Construir sistemas de água canalizados até cada aldeia seria proibitivamente caro. A alternativa típica é construir furos, poços perfurados profundamente até atingir água subterrânea, equipados com bombas manuais ou mecânicas. Mas mesmo isto requer investimento significativo em perfuração, instalação de bombas, e depois manutenção contínua. Quando uma bomba quebra numa aldeia remota, pode levar semanas ou meses até que um técnico com peças de substituição consiga chegar lá.

O resultado destes desafios logísticos é que apenas cerca de quarenta e seis por cento da população do Niassa tem acesso a fontes melhoradas de água. O termo "fontes melhoradas" é técnico e significa fontes que são protegidas de contaminação externa, como furos cobertos, poços protegidos ou sistemas de água canalizada. Os cinquenta e quatro por cento restantes dependem de fontes não melhoradas, principalmente rios e poços desprotegidos. A diferença não é trivial. Rios e poços desprotegidos estão constantemente expostos a contaminação por fezes animais e humanas, escorrimento agrícola contendo pesticidas, e outros poluentes. Beber água destas fontes resulta em taxas elevadas de doenças diarreicas, cólera, febre tifoide e outras doenças transmitidas pela água que matam principalmente crianças pequenas cujos sistemas imunológicos são mais vulneráveis.

A situação de saneamento no Niassa é ainda mais crítica. Apenas vinte e dois por cento da população tem acesso a saneamento melhorado, que significa instalações que separam higienicamente excrementos humanos do contacto humano, como latrinas melhoradas ou sistemas de esgoto. Os setenta e oito por cento restantes praticam defecação ao ar livre ou usam instalações inadequadas. Defecação ao ar livre não é apenas uma questão de dignidade, embora certamente seja isso, mas um problema sério de saúde pública. Quando as pessoas defecam ao ar livre, as fezes ficam expostas no ambiente onde moscas podem pousar nelas e depois pousar em alimentos, onde chuvas podem lavá-las para fontes de água, e onde crianças pequenas brincando podem entrar em contacto com elas. Este ciclo fecal-oral de transmissão de doenças é uma das principais causas de morbidade e mortalidade infantil.

As condições de habitação no Niassa refletem os baixos níveis de rendimento que já discutiram quando estudaram a economia. A habitação é predominantemente precária, construída usando técnicas tradicionais de pau a pique, onde uma estrutura de paus é preenchida com barro e coberta com capim ou folhas. Estas casas oferecem abrigo básico mas têm limitações severas. Não são resistentes ao fogo, não fornecem isolamento térmico significativo, e requerem manutenção constante porque os materiais degradam-se rapidamente com chuva e sol. Durante a estação chuvosa, o interior pode ficar húmido e mofado. Durante a estação seca, rachaduras aparecem nas paredes de barro.

O acesso à rede elétrica nacional no Niassa é extremamente limitado, apenas vinte a vinte e cinco por cento dos agregados familiares, e estes estão quase todos concentrados em centros urbanos como Lichinga. A vasta maioria da população rural vive sem eletricidade. À noite, a iluminação vem de lamparinas a querosene se a família pode pagar, ou simplesmente vai dormir quando escurece. Não há refrigeração para preservar alimentos. Não há maneira de carregar telefones exceto viajando até um centro onde haja eletricidade e pagando por carregamento. A televisão, rádio e acesso a informação são limitados. Há uma expansão emergente de sistemas solares fora da rede, pequenos painéis solares que podem alimentar algumas luzes LED e talvez carregar um telefone, mas a penetração ainda é limitada.

A província de Cabo Delgado apresenta um quadro ainda mais grave porque os deficits crónicos de serviços básicos foram dramaticamente agravados pela crise humanitária resultante da insurgência que já discutiram em detalhe. O acesso a água potável em condições normais era estimado em cerca de cinquenta e cinco por cento, mas a insurgência criou uma situação onde centenas de milhares de pessoas tornaram-se deslocados internos, concentrando-se em campos improvisados principalmente em torno de cidades como Pemba.

Para compreenderem o impacto disto, imaginem o que acontece quando dezenas de milhares de pessoas chegam subitamente a uma área que não tem infraestrutura para as servir. Os furos existentes, que foram dimensionados para servir a população local normal, são agora usados por múltiplos da capacidade prevista. Filas enormes formam-se de manhã cedo, com pessoas esperando horas para encher bidões de água. As bombas quebram devido ao uso excessivo constante. A água subterrânea pode começar a esgotar-se se a extração exceder as taxas de recarga. Em campos de deslocados, sistemas de água temporários são estabelecidos por agências humanitárias, mas manter estes sistemas funcionando em condições de campo é desafiante.

O saneamento em áreas rurais de Cabo Delgado estava abaixo de trinta por cento mesmo antes da crise, e em campos de deslocados tornou-se uma emergência aguda. Agências humanitárias estabelecem latrinas comunais em campos, mas o número é frequentemente insuficiente para a população, e a manutenção é difícil. A densidade populacional alta em campos combinada com saneamento inadequado cria condições perfeitas para surtos de doenças como cólera. A insurgência também destruiu fisicamente infraestrutura de água em áreas afetadas, bombas de água foram vandalizadas ou roubadas, infraestrutura de saúde foi queimada, tornando impossível para populações que permanecem em áreas afetadas aceder a serviços básicos.

As condições de habitação em Cabo Delgado tornaram-se caracterizadas por abrigos temporários e bairros de lata especialmente em Pemba, que absorveu enormes números de deslocados. Pessoas que fugiram das suas aldeias chegaram com nada e tiveram que construir abrigos improvisados usando qualquer material disponível, chapas de zinco, plástico, paus. Estes assentamentos informais densos são extremamente vulneráveis a incêndios que podem espalhar-se rapidamente através de estruturas encostadas umas às outras. Não há planeamento, estradas adequadas, drenagem ou serviços básicos. A insegurança alimentar tornou-se aguda em dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e cinco porque as pessoas deslocadas não podiam cultivar as suas terras que deixaram para trás, e a assistência humanitária nem sempre chegava em quantidades adequadas.

A província de Nampula, embora não afetada por conflito como Cabo Delgado, enfrenta desafios severos de serviços básicos devido precisamente à característica oposta da sua geografia humana: densidade populacional alta. Lembrem-se de que Nampula é a província mais populosa de Moçambique. A cidade de Nampula especificamente cresceu rapidamente, atraindo migração do campo para a cidade, mas este crescimento superou de longe a capacidade de fornecer serviços.

Cerca de quarenta e oito por cento da população tem acesso a água potável, mas a cidade capital enfrenta crises severas de abastecimento durante a estação seca. Para compreenderem porque isto acontece, precisam pensar sobre o balanço entre oferta e procura. A oferta de água vem de fontes como rios, lagos ou água subterrânea, e é limitada pelas capacidades de extração, tratamento e distribuição. A procura vem da população que precisa de água para beber, cozinhar, lavar e outras necessidades. Durante a estação chuvosa, há água abundante. Mas durante a estação seca que se estende por meses, as fontes de água superficiais diminuem, os níveis de água subterrânea caem, e simultaneamente a procura pode aumentar porque jardins precisam de irrigação. Quando a procura excede a oferta, racionamento torna-se necessário, bairros diferentes recebem água em dias alternados, ou água só está disponível durante certas horas.

O saneamento em Nampula é descrito como uma falha maior, com apenas vinte por cento de cobertura. A defecação ao ar livre é prevalente em zonas rurais e até em bairros informais urbanos. Imaginem uma cidade de centenas de milhares de pessoas onde oitenta por cento não tem acesso a instalações sanitárias adequadas. As implicações para saúde pública são enormes. Surtos de doenças diarreicas são comuns. Durante a estação chuvosa, as chuvas lavam fezes acumuladas para drenagens e eventualmente para fontes de água, contaminando-as.

Existe um deficit habitacional massivo em Nampula, com assentamentos informais extensivos na cidade. Quando pessoas migram do campo para a cidade procurando oportunidades económicas mas não conseguem encontrar habitação formal que possam pagar, invadem terras não ocupadas e constroem abrigos improvisados. Estes assentamentos informais crescem organicamente sem planeamento, resultando em labirintos densos de casas onde não há espaço para estradas adequadas, onde veículos de emergência como ambulâncias ou camiões de bombeiros não conseguem entrar, onde não há drenagem então as ruas tornam-se rios de lama durante chuvas, e onde a provisão de serviços básicos é extremamente difícil mesmo se houver vontade política e recursos para os fornecer.

O acesso à eletricidade em Nampula está em torno de vinte e cinco por cento, concentrado em áreas urbanas. Para a maioria da população rural e mesmo muitos residentes urbanos de bairros informais, a vida acontece sem eletricidade com todas as limitações que já descrevemos.

O Centro: O Paradoxo dos Recursos e da Vulnerabilidade

As províncias centrais apresentam o que pode ser descrito como paradoxos de infraestrutura, situações onde recursos existem mas a população local não beneficia deles adequadamente, e onde vulnerabilidades externas periodicamente destroem o progresso alcançado. A província da Zambézia é altamente vulnerável a ciclones que periodicamente destroem infraestrutura de serviços básicos. A cobertura de água está em torno de cinquenta e cinco a sessenta por cento, um pouco melhor do que o norte mas ainda significando que quarenta a quarenta e cinco por cento da população não tem acesso a água melhorada.

O saneamento é crítico, cobrindo menos de vinte por cento da população. Mais de cinquenta por cento dos agregados familiares rurais praticam defecação ao ar livre. Para contextualizarem esta estatística, isto significa que em mais de metade das casas rurais na Zambézia, quando alguém precisa defecar, caminha para o mato ou campo próximo e defeca diretamente no chão. Não há instalação, não há privacidade além daquela providenciada por arbustos, não há maneira higiénica de limpar-se além de folhas ou água se disponível, e não há separação das fezes do ambiente.

A habitação na Zambézia é construída principalmente de materiais precários altamente suscetíveis a danos de ciclones. Quando um ciclone como o Idai atinge, ventos extremos arrancam telhados de capim, chuvas torrenciais saturam e derrubam paredes de barro, e estruturas inteiras podem colapsar. Depois de cada ciclone maior, milhares ou dezenas de milhares de pessoas ficam desalojadas, tendo que reconstruir as suas casas do zero. Esta destruição cíclica de habitação significa que as pessoas nunca conseguem acumular capital físico na forma de melhor habitação porque cada investimento que fazem pode ser destruído pelo próximo ciclone.

O acesso à eletricidade na Zambézia é muito baixo, aproximadamente dezassete por cento. Isto é particularmente irónico dado que a Zambézia está relativamente próxima da Barragem de Cahora Bassa que gera a maior parte da eletricidade do país. A eletricidade produzida flui através de linhas de alta tensão para Maputo e para exportação para a África do Sul, mas passagens através da Zambézia sem que a população local se conecte à rede. Este é um exemplo do padrão mais amplo de desenvolvimento desigual onde infraestrutura existe para servir funções de exportação ou para servir centros urbanos distantes mas não beneficia populações locais.

Tete define o que foi chamado de paradoxo energético. Esta província produz a energia do país através da Cahora Bassa, literalmente milhares de megawatts de eletricidade fluem de Tete, mas apenas trinta por cento dos agregados familiares em Tete têm acesso a eletricidade. A maioria da população vive sem o recurso que a sua própria província produz em abundância. Este paradoxo não é resultado de impossibilidade técnica mas de economia e prioridades políticas. Estender a rede elétrica até aldeias rurais remotas é caro, e historicamente o investimento focou-se em conectar áreas urbanas e clientes industriais que podem pagar tarifas mais altas.

A cobertura de água em Tete é de cinquenta e oito por cento, mas distritos áridos como Changara enfrentam escassez aguda. Changara situa-se numa das partes mais secas de Tete, onde a precipitação é baixa e irregular. Fontes de água superficiais são limitadas e podem secar completamente durante secas prolongadas. Perfurar furos para alcançar água subterrânea pode requerer ir muito profundo, aumentando custos. E mesmo água subterrânea pode esgotar-se se a recarga através de chuva é insuficiente. Famílias podem ter que caminhar distâncias enormes até à fonte de água mais próxima durante a estação seca.

A cobertura de saneamento é baixa a vinte e seis por cento. A urbanização rápida em vilas mineiras como Moatize criou assentamentos informais densos com planeamento territorial deficiente. Quando milhares de pessoas chegam a uma vila pequena procurando trabalho nas minas, a vila não tem capacidade de absorvê-las de forma ordenada. Assentamentos informais surgem, e estes carecem de serviços básicos. A provisão de saneamento em assentamentos informais densos é particularmente desafiante porque construir sistemas de esgoto requer planeamento e espaço, e não há nenhum dos dois.

Manica mostra progresso recente melhor em expansão de água comparado com os seus vizinhos. A cobertura de água alcançou setenta e um vírgula quatro por cento em dois mil e vinte e quatro devido a novos sistemas de abastecimento. Este é um exemplo de como investimento focado em infraestrutura de água pode fazer diferença mensurável em períodos relativamente curtos. No entanto, saneamento melhorado permanece um desafio, cobrindo apenas trinta e quatro por cento da população urbana e presumivelmente menos em áreas rurais.

A cobertura de eletricidade em Manica é de cinquenta e seis por cento, substancialmente melhor do que províncias vizinhas. A habitação em áreas rurais permanece precária, construções tradicionais vulneráveis a elementos, enquanto o crescimento urbano em Chimoio, a capital provincial, é desordenado com assentamentos informais expandindo-se sem planeamento adequado.

Sofala apresenta um quadro onde as condições de vida são ditadas pela recuperação de ciclones recorrentes, especialmente o Idai em dois mil e dezanove e o Freddy mais recentemente. O acesso à água é relativamente alto a sessenta e cinco vírgula oito por cento, mas saneamento é apenas trinta e sete por cento. A cidade da Beira enfrenta desafios severos de drenagem que contribuem para inundações recorrentes e riscos de saúde.

Para compreenderem o problema de drenagem, pensem no que acontece quando chuvas intensas caem sobre uma cidade. A água precisa escoar através de sistemas de drenagem, sarjetas e canais, eventualmente para rios ou para o oceano. Se o sistema de drenagem é inadequado, subdimensionado para o volume de água, bloqueado por lixo e sedimentos, ou simplesmente inexistente em algumas áreas, a água acumula-se nas ruas criando inundações urbanas. Estas inundações não são apenas inconvenientes mas riscos de saúde porque a água parada pode conter esgoto de sistemas sanitários sobrecarregados, misturando-se com água potável se houver contaminação cruzada, e criando habitats para mosquitos que transmitem malária.

Assentamentos informais extensivos existem em zonas propensas a inundações em Sofala. Estas são áreas onde, durante condições normais, a terra pode parecer seca e adequada para habitação, mas durante cheias transforma-se em pântano ou fica completamente submersa. Pessoas pobres assentam-se nestas áreas precisamente porque são propensas a inundações, terras que ninguém mais quer e portanto estão disponíveis para invasão. Aproximadamente quarenta vírgula oito por cento dos agregados familiares têm eletricidade.

O Sul: Cobertura Mais Alta Mas Extremos Climáticos

As províncias do sul desfrutam das taxas de cobertura mais altas para eletricidade e água no país, mas enfrentam desafios distintos relacionados com salinização, seca, e urbanização rápida. Inhambane tem cerca de sessenta e dois vírgula cinco por cento de acesso a água potável, mas a salinização de furos é um problema técnico importante em zonas costeiras. Salinização ocorre quando água salgada do oceano infiltra-se em aquíferos de água doce subterrânea. Isto pode acontecer naturalmente devido à proximidade ao oceano, mas é frequentemente exacerbado por sobre-extração de água subterrânea. Quando bombeiam água doce de um furo mais rápido do que o aquífero recarrega naturalmente através de chuva, criam um vácuo que puxa água salgada do oceano para o aquífero. Uma vez que um furo fica salinizado, a água torna-se imprópria para consumo humano ou para irrigação.

A cobertura de saneamento em Inhambane está em torno de trinta por cento. O acesso à eletricidade é aproximadamente trinta e cinco por cento. A província enfrenta insegurança alimentar cíclica em distritos áridos do norte, refletindo aquela vulnerabilidade climática que já discutiram.

Gaza tem cobertura de água de sessenta e oito a setenta por cento, mas a província enfrenta uma ameaça dupla: seca severa no norte e cheias no vale do Limpopo. Esta dualidade climática cria desafios de gestão de água complexos. Quando há seca no norte, fontes de água secam e sistemas de água não conseguem funcionar adequadamente. Quando há cheias no vale do Limpopo, sistemas de água podem ser danificados, poços podem ser contaminados por águas de cheia, e populações podem ser deslocadas.

A cobertura de saneamento está abaixo de cinquenta por cento. O acesso à eletricidade é em torno de trinta e oito por cento. A habitação rural é principalmente precária, construída de cana e estacas, estruturas leves que oferecem abrigo mínimo mas são facilmente danificadas por ventos fortes ou chuvas intensas.

A província de Maputo é o líder nacional em indicadores de serviços. O acesso a água potável é o mais alto do país a oitenta e cinco por cento. Isto reflete tanto maior investimento histórico em infraestrutura de água quanto a concentração de recursos económicos e capacidade técnica. A cobertura de saneamento é de cinquenta e cinco a sessenta por cento, substancialmente melhor do que qualquer outra província mas ainda significando que quarenta a quarenta e cinco por cento da população não tem saneamento adequado. A gestão de lamas fecais em bairros informais permanece um problema de saúde pública. Muitos bairros informais usam latrinas de fossa, e quando estas enchem, precisam ser esvaziadas. Serviços formais de esvaziamento são frequentemente inacessíveis ou caros, então esvaziamento informal acontece onde operadores não licenciados despejam conteúdo em locais inadequados, potencialmente contaminando fontes de água e criando riscos de saúde.

Mais de setenta por cento dos agregados familiares têm eletricidade, de longe a taxa mais alta no país. Enquanto as condições de habitação são melhores, betão é comum em construções formais, o crescimento rápido não planeado em cidades como Matola e Boane cria pressão sobre serviços e riscos em zonas de inundação. Mesmo em Maputo, a urbanização superou a capacidade de fornecer infraestrutura adequada, resultando em bairros informais densos onde serviços são deficientes.